Execução Fiscal 0036739-06.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Cofins
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/07/2011
Valor da Causa
R$ 293.333,02
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/09/2023, 10:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2023, 09:22
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
MOVILEX MOVEIS LTDA - EPP
CNPJ
03.***.***.0001-11
Mostrar
Reu
JOSE ALBERTO PEREIRA CARDOSO
CPF
363.***.***-49
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
24/09/2023, 09:22
Conclusos para julgamento
22/09/2023, 15:40
Processo Desarquivado
22/09/2023, 09:31
Juntada de manifestação
30/08/2023, 22:01
Arquivado Provisoramente
02/07/2021, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021, 19:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 01:01
Decorrido prazo de MOVILEX MOVEIS LTDA - EPP em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 08:06
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO PEREIRA CARDOSO em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 08:06
Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021, 17:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021, 01:57
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Arquivado Definitivamente
26/09/2023, 10:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2023, 09:22
Processo devolvido à Secretaria
24/09/2023, 09:22
Conclusos para julgamento
22/09/2023, 15:40
Processo Desarquivado
22/09/2023, 09:31
Juntada de manifestação
30/08/2023, 22:01
Arquivado Provisoramente
02/07/2021, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021, 19:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 01:01
Decorrido prazo de MOVILEX MOVEIS LTDA - EPP em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 08:06
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO PEREIRA CARDOSO em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 08:06
Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021, 17:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021, 01:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036739-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOVILEX MOVEIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO PEREIRA CARDOSO MOVILEX MOVEIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
04/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036739-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOVILEX MOVEIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO PEREIRA CARDOSO MOVILEX MOVEIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
04/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 14:09
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 14:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
30/04/2021, 16:54
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
30/04/2021, 16:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)
30/04/2021, 16:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
29/04/2021, 15:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
26/04/2021, 15:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/04/2021, 15:53
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2019, 16:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/07/2017, 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2017, 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/07/2017, 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2017, 14:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/05/2017, 10:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/05/2017, 16:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2017, 16:43
CONCLUSOS PARA DECISAO
19/05/2017, 16:39
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA
27/07/2016, 13:53
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
08/06/2016, 08:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2016, 08:42
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2015, 14:27
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2015, 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/04/2015, 17:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/04/2015, 07:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2015, 18:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/02/2015, 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2015, 17:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/11/2014, 13:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/11/2014, 16:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2014, 10:38
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/07/2013, 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2013, 17:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/05/2013, 13:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/05/2013, 12:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/05/2013, 15:45
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/05/2013, 13:31
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/01/2013, 18:10
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/12/2012, 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2012, 18:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/11/2012, 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/10/2012, 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2012, 18:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2012, 12:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2012, 15:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2012, 14:36
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/03/2012, 17:54
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/09/2011, 17:10
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
15/09/2011, 13:02
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/09/2011, 12:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2011, 11:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/09/2011, 14:05
PROCESSO DIGITALIZADO
01/09/2011, 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2011, 12:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
25/08/2011, 10:46
Documentos
Sentença Tipo B
•
24/09/2023, 09:22
Despacho
•
02/07/2021, 19:11
Despacho
•
16/06/2021, 17:37
Decisão
•
19/05/2017, 17:39
Certidão
•
19/05/2017, 16:37
Ato ordinatório
•
08/06/2016, 08:42
Despacho
•
10/04/2015, 13:18
Decisão
•
18/09/2014, 09:43
Certidão
•
15/07/2013, 18:42
Ato ordinatório
•
22/05/2013, 15:45
Despacho
•
29/11/2012, 15:14
Ato ordinatório
•
14/03/2012, 14:36
Despacho
•
12/09/2011, 13:43