Execução Fiscal 0003054-59.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 969,42

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

LUZIA MARIA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 10:27

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2022, 19:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:34

Juntada de ato ordinatório

04/08/2021, 13:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:48

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA COSTA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:01

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 09:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 15:06

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 10:27

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2022, 19:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2021, 13:33

Decisão (anexo)

•04/08/2021, 13:33

12/08/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:34

Juntada de ato ordinatório

04/08/2021, 13:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:48

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DA COSTA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:01

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 09:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2020, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2020, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2019, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2019, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/11/2019, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2019, 14:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/11/2019, 14:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/11/2019, 11:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/11/2019, 11:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/10/2019, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2019, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 17:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/11/2018, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2018, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2018, 14:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 14:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 13:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 12:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2018, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/10/2017, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2017, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2017, 12:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 12:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 11:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 11:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 11:03

CITACAO: ORDENADA

13/06/2017, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2017, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/01/2017, 14:15

INICIAL AUTUADA

27/01/2017, 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2017, 13:42