Execução Fiscal 0009384-38.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.042,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ELIANE APARECIDA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2025, 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:55

Decisão interlocutória

23/01/2025, 17:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/11/2024, 13:10

Juntado(a) - Processo Desarquivado

30/11/2024, 13:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2024, 21:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/10/2022, 01:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/08/2021, 15:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA MAGALHAES em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 09:32

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2025, 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2025, 03:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 17:55

23/01/2025, 17:55

Decisão interlocutória

23/01/2025, 17:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/11/2024, 13:10

Juntado(a) - Processo Desarquivado

30/11/2024, 13:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2024, 21:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/10/2022, 01:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/08/2021, 15:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 15:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA MAGALHAES em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 09:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009384-38.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ELIANE APARECIDA MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE APARECIDA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 15:12

Juntado(a) - Petição Inicial

17/12/2020, 12:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2020, 14:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2020, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2020, 11:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 12:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2019, 13:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MARIANA CRISTINA

06/09/2019, 11:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2019, 15:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/09/2019, 15:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/09/2019, 14:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/09/2019, 14:38

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/08/2019, 13:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/08/2019, 13:54

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/07/2019, 11:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2019, 11:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 12:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/02/2019, 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2019, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2019, 17:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/02/2019, 17:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/12/2018, 13:20

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/09/2018, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 12:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/03/2018, 15:37

OUTROS

•04/08/2021, 15:24