Execução Fiscal 0001991-86.2008.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2008

Valor da Causa

R$ 10.933,77

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONSTRUTORA TERRASPLANAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

ELIONETE DE JESUS RODRIGUES CORDEIRO

CPF

Reu

MARIA LUCIMAR PEREIRA LIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:50

Juntada de manifestação

25/01/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2022, 11:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/11/2022, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 18:31

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 19:07

Todas as movimentações(185)

Arquivado Provisoramente

03/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•07/02/2023, 13:50

Ato ordinatório

•20/12/2022, 00:36

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legal

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07/02/2023, 13:50

Juntada de manifestação

25/01/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2022, 11:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/11/2022, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 18:31

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 19:07

Conclusos para despacho

13/06/2022, 15:55

Juntada de manifestação

13/06/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 18:01

Juntada de ofício

09/06/2022, 18:00

Juntada de e-mail

23/05/2022, 19:12

Juntada de e-mail

23/05/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 12:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

20/05/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:57

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:52

Juntada de manifestação

11/02/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:40

Juntada de certidão

29/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TERRASPLANAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:07

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA TERRASPLANAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 12, da Lei 6.830/80, intimo a(s) parte(s) executada(s) acerca da PENHORA lavrada no Termo de Penhora de fl. 180 - quando autos físicos, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, interpor(em), embargos, nos termos do Art. 16, da Lei 6.830/80. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Daniela Moura de Oliveira Diretor de Secretaria da 3ª Vara em Substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO X() ATO ORDINATÓRIO 0001991-86.2008.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2021, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 12:37

Juntada de manifestação

09/09/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 18:12

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2020, 18:12

Juntada de volume

02/09/2020, 18:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2020, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI 6.830/80, INTIMO A(S) PARTE(S) ACERCA DA PENHORA LAVRADA NO TERMO DE FL. 180, BEM COMO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA, QUERENDO, INTERPOR(EM) EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI 6.830/80.

24/08/2020, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - O EDITAL FOI PUBLICADO NO E-DJF1 N° 4, NO DIA 13/01/2020.

13/01/2020, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

07/01/2020, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/01/2020, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

07/01/2020, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 320737 - EXEQUENTE REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO DO VALOR PENHORADO, OBSERVANDO O CÓDIGO 7525.

18/07/2019, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2019, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE QUANTO À INFORMAÇÃO PRESTADA PELA ECT NO ENVELOPE RETRO.

31/05/2019, 08:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/05/2019, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

26/04/2019, 12:47

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA DE NUMERÁRIO (R$ 295,02)

26/04/2019, 12:45

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - R$ 295,02

15/04/2019, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1) BACENJUD - POSITIVO (R$ 295,02); 2) RENAJUD - VEÍCULOS DE PLACAS QLU 3792 E NXR 5080; E 3) CNIB - INDISPONIBILIDADE APROVADA

29/03/2019, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEFERE BACENJUD

20/03/2019, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSO EM 15.03.2019

20/03/2019, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FN

06/11/2018, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2018, 08:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

09/10/2018, 17:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ OUTUBRO DE 2018

16/10/2017, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2017, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 922, DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 MESES, CONFORME SOLICITADO PELA EXEQUENTE

04/10/2017, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309331 - PFN - REQUER SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO POR 12 MESES, ENQUANTO AGUARDA A CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO.

24/07/2017, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2017, 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/07/2017, 13:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ MAIO DE 2017

19/05/2016, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR RICARDO SOUZA DE ARAUJO.

12/05/2016, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 300930 DA UNIÃO, VEM REQUERER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES.

08/03/2016, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 300790 DA UNIÃO, REQUERENDO VISTA DO PROCESSO.

08/03/2016, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

08/03/2016, 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

16/02/2016, 08:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ JANEIRO DE 2016

16/01/2015, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 792, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C COM A LEI 11.941/2009, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 MESES, CONFORME SOLICITADO PELA A PARTE EXEQÜENTE, FLS. 145/149. RIO BRANCO ACRE DIA 11/12/2014

11/12/2014, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 12 MESES.

07/10/2014, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

06/10/2014, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 09:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A UNIAO/FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 144.

17/09/2014, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/07/2014, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 1) INTIMAÇÃO DA CONSTRUTORA TERRASPLANAS INDÚSTRIA E 2) ELIONETE DE JESUS RODRIGUES CORDEIRO ( AR ASSINADO POR TERCEIRO).

20/06/2014, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE MARIA LUCIMAR PEREIRA LIRA.

29/05/2014, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DAS EXECUTADAS CONSTRUTORA TERRASPLANAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E ELIONETE DE JESUS RODRIGUES CORDEIRO

29/05/2014, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIMEM-SE AS EXECUTADAS PARA SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 134/5.

23/05/2014, 10:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2014, 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300958

17/03/2014, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2014, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

06/03/2014, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) TANTO OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 73/74, QUANTO A JURISPRUDÊNCIA CITADA NO REFERIDO PETITÓRIO NÃO COADUNAM COM O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE CREDORA, HAJA VISTA QUE A FIRMA INDIVIDUAL NA QUAL SE PRETENDE A CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE BENS NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO OBRIGACIONAL COM A EMPRESA QUE FIGURA NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A DECISÃO DE FL. 72, NOS TERMOS EM QUE FOI PROFERIDA. INTIMEM-SE.

05/03/2014, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2013, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 302515 FN REITERA OS PEDIDOS DE FLS. 112/115.

10/07/2013, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

20/06/2013, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2013, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 20:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 305110 SOLICITANDO INCLUSÃO DA FIRMA INDIVIDUAL NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.

16/01/2013, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

10/12/2012, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AO ESTAGIÁRIO MATEUS BRAGA

22/11/2012, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E 2) RENAJUD- DILIGÊNCIA POSITIVA E NEGATIVA

19/11/2012, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/11/2012, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2012, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303822. A FAZENDA NACIONAL REQUER UTILIZAÇÃO DE BACENJUD / RENAJUD...

10/09/2012, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS A FAZENDA NACIONAL

09/08/2012, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO VISTAS À FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO.

07/08/2012, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302941. A FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS

17/07/2012, 08:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - NOS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR

25/07/2011, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2011, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS A FAZENDA NACIONAL - RIVADALVE

21/07/2011, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A ADESÃO POR PARTE DO EXECUTADO AO PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME INFORMADO PELA FAZENDA NACIONAL, SUSPENDA-SE O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO, ATÉ QUE A EXEQUENTE DEMONSTRE A EXCLUSÃO DO EXECUTADO DO REFERIDO PROGRAMA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º E 3º, AMBOS DA LEI Nº 11.941/2009. INTIME-SE.

20/07/2011, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2011, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302679. A FAZENDA NACIONAL REUQRE NOVA SUSPENSÃO PROCESSUAL POR DOZE MESES.

12/07/2011, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS FA FAZENDA NACIONAL COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

11/07/2011, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2011, 08:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS ENCONTRA-SE EXAURIDO.

21/06/2011, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ DEZEMBRO DE 2010.

18/06/2010, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2010, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE SEIS MESES, NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE.

25/05/2010, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2010, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 302045, FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO POR SEIS MESES.

20/05/2010, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2010, 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2010, 13:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ ABRIL DE 2010.

19/11/2009, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2009, 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2009, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO, PELO PRAZO DE 06 ( SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE. INTIME-SE.

10/11/2009, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2009, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 304324 - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO PRAZO DE SEIS MESES

26/10/2009, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2009, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2009, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO REF. ENTREGA DA CARTA DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA CONST. TERRASPLANAS IND. E COM. LTDA.

01/10/2009, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA DIA 05.08.2009, ASSINADA NESTA DATA.

17/08/2009, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES CIVEIS 15 I A, FL. 83 - TRATA-SE DE EXECUÇÕES FISCAIS EM FACE DE CONSTRUTORA TERRASPLANAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.035.171/0001-04, MARIA LUCIMAR PEREIRA LIRA, CPF: 196.871.332-87 E ELIONETE DE JESUS RODRIGUES CORDEIRO, CPF: 444.102.472-04, LASTREADAS NAS CDA'S 22 2 06 000106-68, 22 6 06 000459-91, 22 6 06 000460-25 E 22 6 07 000139-86, RESPECTIVAMENTE. OCORRIDA REMISSÃO DO DÉBITO DA CDA 22 6 07 000139-86, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 449/2008, CONSOANTE INFORMADO PELA PARTE EXEQÜENTE, FL. 70, DECLARO, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO ÀQUELA, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR (CDA'S 22 2 06 000106-68, 22 6 06 000459-91, 22 6 06 000460-25). CUMPRA-SE O DETERMINADO NA 2ª PARTE DO DESPACHO DE FL. 69. APÓS, MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. INTIMEM-SE.

17/08/2009, 10:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2009, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 301990 - PFN INFORMA ENDEREÇOS E REQUER EXTINÇÃO EM RELAÇÃO À CDA 22607000139-86.

02/06/2009, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2009, 08:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2009, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE AS EXECUTADAS CONSTRUTORA TERRASPLANAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E ELIONETE DE JESUS RODRIGUES CORDEIRO FORAM CITADAS POR EDITAL, FL. 68, INDIQUE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENDEREÇO DAS PARTES SUPRA MENCIONADAS. CUMPRIDO O ATO, INTIME A EMPRESA EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA COMPARECER Á PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PARA FINS DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL.. INTIME-SE.

27/04/2009, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2009, 11:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE AS PARTES EXECUTADAS TENHAM SE MANIFESTADO QUANTO AO DÉBITO FISCAL.

24/04/2009, 11:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 13.03.2009

24/04/2009, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 300868 - A FN REQUER A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, POR MEIO DE SEU PATRONO LEGAL, A COMPARECER A FN.

18/03/2009, 07:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300868 - FAZENDA NACIONAL REQUER INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, POR MEIO DE SEU PATRONO LEGAL, A COMPARECER A FN.

18/03/2009, 07:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2009, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2009, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 60/64, NOS TERMOS DO ART. 398, CPC.

10/03/2009, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃODA EXECUTADA MARIA LUCIMAR

02/03/2009, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/02/2009, 11:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/02/2009, 11:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/02/2009, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS EXECUTADOS...POR EDITAL...CONFORME REQUERIDO...

26/02/2009, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2009, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/01/2009, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 305092 - FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO DA EXECUTADA E CO-RESPONSÁVEL ATRAVÉS DE EDITAL

23/12/2008, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2008, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2008, 13:47

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - MARINHO DA COSTA GALLO

26/11/2008, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO AO DR. MARINHO DA COSTA GALLO, EM CUMPRIMENTO DO AO DESPACHO DE FL. 49, QUE O NOMEIA COMO DEFENSOR DATIVO DA EXECUTADA MARIA LUCIMAR PEREIRA LIRA

25/11/2008, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA DRA. CRISTIANE TEOTÔNIO LOPES, OAB/AC, Nº 2958, ÀS FLS. 45/46, DESCONSTITUINDO-A DO ACOMPANHAMENTO DO PRESENTE FEITO, NA QUALIDADE DE DEFENSORA DATIVA DA EXECUTADA MARIA LUCIMAR PEREIRA LIRA, E NOMEIO PARA O REFERIDO MÚNUS O ADVOGADO DR. MARINHO DA COSTA GALLO, OAB /AC Nº 504 INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PARA ACOMPANHAMENTO DO FEITO. MANIFESTE-SE, AINDA, A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO ÀS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS AVISOS DE RECEBIMENTO EMITIDOS PELOS CORREIOS, ÀS FLS. 47/48.

11/11/2008, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2008, 10:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - EM RELAÇÃO AOS EXECUTADOS CONSTRUTORA TERRASPLANAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E ELIONETE DE JESUS RODRIGUES CORDEIRO.

04/11/2008, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N 304357 DA DRA. CRISTIANE PEDINDO A NOMEAÇÃO DE OUTRO DEFENSOR DATIVO.

04/11/2008, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO À DRA. CRISTIANE TEOTÔNIO LOPES, OAB/AC 2958.

04/11/2008, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO À DRA. CRISTIANE TEOTONIO LOPES, NOMEADA COMO DEFENSORA DATIVA DA EXECUTADA MARIA LUCIMAR PEREIRA LIRA

10/10/2008, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NÃO DISPÕE, NO MOMENTO, DE DEFENSOR PARA ATUAR EM RIO BRANCO E TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DE OUTRO, NOMEIO PARA ACOMPANHAMENTO DO FEITO, NA QUALIDADE DE DEFENSORA DATIVA DA EXECUTADA MARIA LUCIMAR PEREIRA LIRA, A ADVOGADA CRISTIANE TEOTÔNIO LOPES, OAB/AC Nº 2958. INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA PARA ACOMPANHAMENTO DO FEITO. APÓS, PROCEDA-SE À JUNTADA DOS AVISOS DE RECEBIMENTO EMITIDOS PELOS CORREIOS EM RELAÇÃO AOS OUTROS EXECUTADOS.

22/09/2008, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2008, 14:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/09/2008, 13:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2008, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA PAGAREM A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

14/08/2008, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2008, 18:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/06/2008, 09:21

Despacho

•22/10/2022, 19:07

Despacho

•20/05/2022, 12:57

Ato ordinatório

•07/02/2022, 19:40

Ato ordinatório

•03/05/2021, 12:37