Execução Fiscal 0004959-83.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.094,97

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS

CNPJ

Autor

ORLEAN PEREIRA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 10:33

Processo Desarquivado

16/11/2023, 10:33

Juntada de manifestação

14/11/2023, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 09:10

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 11:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:28

Juntada de manifestação

30/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 11:34

Juntada de termo

30/03/2023, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:14

Expedição de Intimação.

24/03/2023, 16:27

Juntada de Certidão

23/03/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 16:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 10:33

Processo Desarquivado

16/11/2023, 10:33

Juntada de manifestação

14/11/2023, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 09:10

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 11:12

Documentos

Sentença Tipo B

•23/03/2023, 16:00

Decisão

•06/09/2022, 16:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:28

Juntada de manifestação

30/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 11:34

Juntada de termo

30/03/2023, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:14

Expedição de Intimação.

24/03/2023, 16:27

Juntada de Certidão

23/03/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 14:56

Juntada de manifestação

22/03/2023, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2023, 10:30

Juntada de termo

13/03/2023, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 13:55

Juntada de petição intercorrente

30/01/2023, 12:25

Juntada de certidão

21/11/2022, 22:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:07

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 16:17

Juntada de Certidão

06/09/2022, 16:17

Outras Decisões

06/09/2022, 16:17

Conclusos para decisão

06/09/2022, 14:08

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 15:22

Decorrido prazo de ORLEAN PEREIRA DA CONCEICAO em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:22

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:14

Juntada de Certidão

06/04/2022, 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2022, 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:14

Conclusos para despacho

10/11/2021, 15:09

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2021, 17:58

Juntada de diligência

01/09/2021, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 11:35

Expedição de Mandado.

21/08/2021, 10:49

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 14:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:44

Juntada de termo

05/07/2021, 14:03

Decorrido prazo de ORLEAN PEREIRA DA CONCEICAO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Juntada de termo

21/06/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 21:59

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 09:53

Outras Decisões

11/06/2021, 09:53

Conclusos para decisão

11/06/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:11

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004959-83.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: ORLEAN PEREIRA DA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLEAN PEREIRA DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/10/2019, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2019, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2019, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 15:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/08/2019, 17:12

INICIAL AUTUADA

12/08/2019, 17:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - INICIAL PROTOCOLIZADA EM 09/08/2019

12/08/2019, 09:59

Despacho

•06/04/2022, 17:14

Decisão

•11/06/2021, 09:53