Execução Fiscal 0008239-44.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.036,01

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PATRICIA GUIMARAES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2025, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/03/2024, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 20:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/08/2023, 20:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 20:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 20:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/06/2023, 17:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/12/2022, 14:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 17:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:30

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2025, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/03/2024, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:28

Documentos

OUTROS

•08/08/2023, 20:35

OUTROS

•16/06/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 20:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/08/2023, 20:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 20:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 20:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/06/2023, 17:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/12/2022, 14:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 17:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 18:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 22:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIA GUIMARAES ROCHA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 14:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 08:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008239-44.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: PATRICIA GUIMARAES ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA GUIMARAES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2021, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 15:21

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/12/2020, 19:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 18:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/08/2019, 16:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 15:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2019, 15:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/01/2019, 17:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/11/2018, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2018, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2018, 14:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 13:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 13:28

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

20/08/2018, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 12:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 10:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/03/2018, 17:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2018, 17:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2018, 14:43