Execução Fiscal 0001338-21.1999.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.460,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIDNEY ALVES CORSINO

CPF

Reu

SIDNEY ALVES CORSINO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

11/05/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253 - Ciência Tácita

09/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 18:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6004047-06.2025.4.06.3824/MG - ref. ao(s) evento(s): 1, 9

16/12/2025, 17:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória (Vara Cível) Número: 60040470620254063824

13/11/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

03/11/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

03/11/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:37

Juntado(a)

29/10/2025, 12:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/10/2025, 14:06

Todas as movimentações(259)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

11/05/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253 - Ciência Tácita

09/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 18:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 12:37

29/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6004047-06.2025.4.06.3824/MG - ref. ao(s) evento(s): 1, 9

16/12/2025, 17:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória (Vara Cível) Número: 60040470620254063824

13/11/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

03/11/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

03/11/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:37

Juntado(a)

29/10/2025, 12:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/10/2025, 14:06

Decisão interlocutória

25/09/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:42

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

29/01/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

22/01/2025, 01:08

Juntada de Petição

20/01/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

13/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003196-53.2000.4.01.3802/MG - ref. ao(s) evento(s): 67

12/12/2024, 13:19

Juntada de certidão

11/12/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2024, 09:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003349-81.2003.4.01.3802/MG - ref. ao(s) evento(s): 76

10/12/2024, 14:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003478-86.2003.4.01.3802/MG - ref. ao(s) evento(s): 36

06/12/2024, 11:27

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/10/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/09/2024, 12:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/07/2024, 13:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/05/2024, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2023, 15:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/08/2023, 11:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 17:18

Juntado(a) - Decisão

10/07/2023, 17:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/06/2023, 13:03

Desentranhado o documento

27/06/2023, 12:59

Desentranhado o documento

27/06/2023, 12:59

Desentranhado o documento

27/06/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/01/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 11:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2022, 15:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/06/2022, 14:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2021, 12:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDNEY ALVES CORSINO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 15:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-21.1999.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SIDNEY ALVES CORSINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY ALVES CORSINO SIDNEY ALVES CORSINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-21.1999.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SIDNEY ALVES CORSINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY ALVES CORSINO SIDNEY ALVES CORSINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2021, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/05/2021, 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 14:59

Juntado(a) - Juntada de volume

03/05/2021, 14:52

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

06/11/2020, 12:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSUTA DA CP NO JUIZO DEPRECADO

10/02/2020, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 12:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2019, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2019, 09:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 09:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

08/10/2019, 11:11

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1721

27/09/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ANÁLISE E CONSULTA DE ENDEREÇOS

26/09/2019, 13:56

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/04/2019, 09:57

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2019, 09:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 09:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2019, 09:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2019, 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 11:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2018, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2018, 11:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2018, 09:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2018, 10:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2017, 09:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2017, 09:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 13/12/2017 por MG92103 -

24/10/2017, 09:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - JUIZO DEPRECADO - CUMPRIMENTO CP

19/05/2017, 18:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2017, 17:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2016, 16:39

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/05/2016, 15:44

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/04/2016, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2016, 12:13

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/04/2016, 11:14

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/01/2016, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2015, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2015, 17:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2015, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/juntada

10/04/2015, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2015, 09:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2014, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2014, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2014, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 26/11/2014 por MG92103 -

08/10/2014, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2014, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2014, 08:11

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/06/2014, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - para juntada

20/06/2014, 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2014, 09:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2014, 09:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2014, 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2014, 18:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/05/2014, 12:31

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

28/05/2014, 12:29

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/05/2014, 12:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2014, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2014, 14:40

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

27/03/2014, 11:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA

27/03/2014, 11:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2014, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA

27/03/2014, 10:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ASSINADA PELA JUIZA E ENCAMINHADA PELOS CORREIOS

07/03/2014, 17:44

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 371

28/02/2014, 14:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/12/2013, 18:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2013, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2013, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2013, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2013, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 95/2013

19/09/2013, 20:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 95/2013

19/09/2013, 20:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2013, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2013, 18:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

27/08/2013, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/07/2012, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2012, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2012, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/06/2012, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2012, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2012, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2012, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2009, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2009, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2009, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/01/2009, 17:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2008, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2008, 09:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2008, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2007, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/10/2007, 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2007, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2007, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2007, 18:01

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/05/2007, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2007, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/05/2007, 15:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2006, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2006, 14:14

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/08/2006, 16:50

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/05/2006, 17:36

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A COMARCA DE ARAGUARI-MG.

06/04/2006, 16:47

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/01/2006, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2005, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2005, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

10/10/2005, 17:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2005, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2005, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2005, 15:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/01/2005, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME REQUERIDO PELO CREDOR

21/10/2004, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

21/10/2004, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2004, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2004, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2004, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

12/07/2004, 17:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2004, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2004, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2004, 10:27

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/01/2004, 10:26

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/12/2003, 15:19

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/12/2003, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2003, 17:52

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/11/2003, 11:58

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/09/2003, 16:01

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/08/2003, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2003, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2003, 17:55

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/08/2003, 16:22

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

12/08/2003, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2003, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

23/07/2003, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2002, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2002, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2002, 11:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/07/2002, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/07/2002, 13:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/07/2002, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/05/2002, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2002, 09:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2002, 09:30

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

20/03/2002, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

15/03/2002, 18:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2001, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2001, 11:37

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/10/2001, 10:26

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/10/2001, 13:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/10/2001, 13:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/10/2001, 13:38

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/10/2001, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2001, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

11/09/2001, 17:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FN

29/06/2001, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2001, 14:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2001, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2001, 16:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2001, 16:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2001, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

23/03/2001, 18:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2001, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2001, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2001, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

17/01/2001, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2000, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2000, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2000, 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

25/07/2000, 18:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2000, 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2000, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2000, 15:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2000, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2000, 17:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2000, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2000, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2000, 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

05/04/2000, 18:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA

17/03/2000, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2000, 15:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (3a.)

28/02/2000, 17:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/02/2000, 14:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/02/2000, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2000, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

19/01/2000, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR.JOSE SERGIO GOMES

15/10/1999, 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/1999, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/1999, 09:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. RETORNO DE A.R.

16/09/1999, 16:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AG. EXPED. CARTA

13/08/1999, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/1999, 14:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/07/1999, 14:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/07/1999, 14:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/1999, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 14:31

SENTENÇA

•12/12/2024, 13:19

SENTENÇA

•10/12/2024, 14:11

SENTENÇA

•06/12/2024, 11:27

OUTROS

•13/11/2023, 15:16

DECISÃO

•10/07/2023, 17:18

OUTROS

•16/11/2021, 12:21