Recurso Especial 0001958-20.2004.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

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Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRADIENTE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

OAB/SP 11178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/05/2022, 09:26

Transitado em Julgado em 20/05/2022

25/05/2022, 09:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

28/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022, 18:13

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

26/04/2022, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

26/04/2022, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/02/2022, 11:56

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/02/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/01/2022, 13:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2022, 21:30