Execução Fiscal 0001964-66.2006.4.01.3811 - TRF1

Execução Fiscal 0001964-66.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:50

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:50

Arquivado Definitivamente

17/01/2022, 12:08

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:08

Juntada de Certidão

28/10/2021, 12:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:19

Decorrido prazo de ANSELMO AZEVEDO DUARTE em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de HERMINIA DUARTE PIMENTA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:22

Publicado Intimação polo passivo em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz Dr. Cristiano Mauro da Silva exarou:... Verificando a argumentação trazida nos embargos de declaração apresentados, note-se que a parte está a discordar dos motivos que embasaram os termos do julgamento, valendo-se, para tal, de ponderações de inconformismo. Na verdade pleiteia a modificação do julgado, e a via eleita não se presta par tal. Com tais considerações, REJEITO os embargos de declaração interpostos.... Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR Juiz Substituto: CRISTIANO MAURO DA SILVA Dir. Secret.: ANTONIO PASCHOAL PIRES FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001964-66.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2021, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2021, 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 16:07

Documentos

Decisão

•11/02/2021, 18:35

—

Partes do Processo(68)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANSELMO AZEVEDO DUARTE em 26/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de HERMINIA DUARTE PIMENTA em 26/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

Publicado Intimação polo passivo em 05/05/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Todas as movimentações(68)