Execução Fiscal 0005264-90.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 26.402,43

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J. F. DE O. C. DO NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

CLACIVALDO SAMPAIO DOS SANTOS

CPF

Reu

R N S DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FON ORESTES

OAB/RO 6783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/09/2023, 16:06

Decorrido prazo de CLACIVALDO SAMPAIO DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:39

Juntada de manifestação

16/02/2023, 16:41

Juntada de consulta

10/02/2023, 12:11

Outras Decisões

07/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 18:04

Juntada de Certidão

07/02/2023, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 18:04

Conclusos para decisão

07/02/2023, 16:13

Juntada de manifestação

07/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 18:21

Juntada de Certidão

24/01/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:21

Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 13:01

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/09/2023, 16:06

Decorrido prazo de CLACIVALDO SAMPAIO DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:39

Juntada de manifestação

16/02/2023, 16:41

Juntada de consulta

10/02/2023, 12:11

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•07/02/2023, 18:04

Documento Comprobatório

•07/02/2023, 15:34

07/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 18:04

Juntada de Certidão

07/02/2023, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 18:04

Conclusos para decisão

07/02/2023, 16:13

Juntada de manifestação

07/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 18:21

Juntada de Certidão

24/01/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:21

Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 13:01

Juntada de consulta

25/11/2022, 13:00

Juntada de certidão

09/11/2022, 12:53

Juntada de consulta

09/11/2022, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:11

Outras Decisões

11/03/2022, 16:11

Decorrido prazo de CLACIVALDO SAMPAIO DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:36

Decorrido prazo de J. F. DE O. C. DO NASCIMENTO - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de R N S DOS SANTOS - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:38

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 17:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005264-90.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J. F. DE O. C. DO NASCIMENTO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R N S DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005264-90.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J. F. DE O. C. DO NASCIMENTO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. F. DE O. C. DO NASCIMENTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 16:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2020, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/08/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

31/07/2019, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/05/2019, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 09:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2018, 15:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 571/018 FL. 145.

03/09/2018, 13:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA PFN.

03/09/2018, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS.

23/08/2018, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2018, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUT. DO CLACIVALDO FLS. 110/132.

22/08/2018, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

09/08/2018, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

02/08/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2018, 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2018, 12:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 572/018 FL. 104.

27/07/2018, 12:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N 571 E 572

03/07/2018, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2018, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2018, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

22/08/2017, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2017, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

03/08/2017, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2017, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2017, 18:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2017, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

10/03/2017, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

17/02/2017, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2017, 13:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1294/016 FLS. 50/51.

16/02/2017, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/12/2016, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2016, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2016, 11:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/06/2016, 12:03

INICIAL AUTUADA

06/06/2016, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/05/2016, 11:54

Ato ordinatório

•24/01/2023, 18:21

Outras peças

•09/11/2022, 12:53

Decisão

•11/03/2022, 16:11