Execução Fiscal 0004039-55.2004.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2004

Valor da Causa

R$ 540.602,16

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAPIDO RORAIMA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA TEREZA GARCIA

CPF

Reu

SAMIH MOHAMAD AKL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MANTOAN DE OLIVEIRA PRADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/11/2025, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 10:00

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/07/2024, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 19:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/07/2024, 19:57

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:11

Juntada de manifestação

18/09/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 15:58

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 15:58

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 23:38

Todas as movimentações(74)

Arquivado Provisoramente

07/11/2025, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 10:00

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/07/2024, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 19:57

Ato ordinatório

•05/09/2023, 15:58

17/07/2024, 19:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/07/2024, 19:57

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:11

Juntada de manifestação

18/09/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 15:58

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 15:58

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 23:38

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 13:14

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:14

Decorrido prazo de SAMIH MOHAMAD AKL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de RAPIDO RORAIMA LTDA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de MARIA TEREZA GARCIA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:23

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004039-55.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO RORAIMA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEREZA GARCIA SAMIH MOHAMAD AKL RAPIDO RORAIMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004039-55.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO RORAIMA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEREZA GARCIA SAMIH MOHAMAD AKL RAPIDO RORAIMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004039-55.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO RORAIMA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEREZA GARCIA SAMIH MOHAMAD AKL RAPIDO RORAIMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:41

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 16:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 11:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2019, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

28/02/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2019, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS.

13/12/2018, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REMESSA A PFN.

11/12/2018, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PFN.

11/12/2018, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1422/018 DO CARTÓRIO FLS. 38/39.

08/11/2018, 13:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 617/018 FLS. 35/36.

22/08/2018, 15:21

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, REGISTRO, AVALIACAO E INTIMAÇÃO

03/07/2018, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

01/12/2017, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

01/12/2017, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ELIVAN. 15 DIAS.

26/10/2017, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2017, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2017, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN.

23/10/2017, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

23/10/2017, 11:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

03/05/2013, 12:56

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/04/2013, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2013, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição.

30/04/2013, 13:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/02/2006, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O INSS MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, DA LEF

08/02/2006, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1962/2005

09/12/2005, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1962/2005

10/11/2005, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/11/2005, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2005, 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO

10/11/2005, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE

20/05/2005, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2005, 14:47

CARGA: RETIRADOS INSS

10/05/2005, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/05/2005, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2005, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2005, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2005, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2005, 17:34

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO INSS SANDOVAL RODRIGUES

01/10/2004, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2004, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2004, 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2004, 11:19

Ato ordinatório

•05/09/2023, 15:58

Despacho

•06/10/2022, 23:38