Execução Fiscal 0003353-43.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/04/2016
Valor da Causa
R$ 156.383,37
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
ITAUBA COMPENSADOS LTDA - ME
CNPJ
03.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
VALDIR BALZ
CPF
650.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoramente
29/04/2025, 09:47
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/11/2023, 12:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023, 01:28
Juntada de manifestação
09/10/2023, 18:10
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2023, 14:44
Juntada de Certidão
28/09/2023, 14:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2023, 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023, 14:44
Conclusos para decisão
26/09/2023, 14:30
Juntada de manifestação
22/06/2023, 21:45
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023, 11:11
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 11:11
Juntada de consulta
04/04/2023, 11:11
Outras Decisões
14/02/2023, 12:48
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Arquivado Provisoramente
29/04/2025, 09:47
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/11/2023, 12:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023, 01:28
Juntada de manifestação
09/10/2023, 18:10
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2023, 14:44
Juntada de Certidão
28/09/2023, 14:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2023, 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023, 14:44
Conclusos para decisão
26/09/2023, 14:30
Juntada de manifestação
22/06/2023, 21:45
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023, 11:11
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 11:11
Juntada de consulta
04/04/2023, 11:11
Outras Decisões
14/02/2023, 12:48
Processo devolvido à Secretaria
14/02/2023, 12:48
Conclusos para decisão
13/02/2023, 16:48
Juntada de manifestação
07/04/2022, 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022, 10:55
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 10:55
Ato ordinatório praticado
05/04/2022, 10:54
Decorrido prazo de ITAUBA COMPENSADOS LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 02:39
Juntada de petição intercorrente
10/05/2021, 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021, 02:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021, 02:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003353-43.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ITAUBA COMPENSADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAUBA COMPENSADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
04/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 16:40
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 16:40
Juntada de certidão de processo migrado
03/05/2021, 16:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
16/04/2021, 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
19/03/2020, 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2020, 16:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.
05/03/2020, 14:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/02/2020, 14:41
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1985/19 FL. 181.
28/02/2020, 14:41
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/11/2019, 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
26/07/2019, 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2019, 14:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.
18/07/2019, 14:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/07/2019, 13:29
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1399/019 FL. 175.
17/07/2019, 13:28
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/05/2019, 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL.
05/12/2018, 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN, FLS. 167/171.
05/12/2018, 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
05/12/2018, 14:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS.
08/11/2018, 08:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/10/2018, 13:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/10/2018, 13:47
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 156/018 FLS. 164/165.
31/10/2018, 13:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
31/10/2018, 13:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
27/08/2018, 07:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2018, 16:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/07/2018, 19:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
15/03/2018, 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2018, 15:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS
08/03/2018, 08:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/03/2018, 13:34
DILIGENCIA CUMPRIDA
28/02/2018, 15:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
28/02/2018, 15:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/02/2018, 13:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE BACEN JUD.
15/09/2017, 14:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2017, 14:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 15 DIAS
08/09/2017, 08:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/09/2017, 14:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/09/2017, 14:05
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
20/06/2017, 13:32
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
16/06/2017, 11:06
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
07/06/2017, 15:35
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
03/02/2017, 15:11
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
03/02/2017, 15:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2017, 13:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/01/2017, 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
02/09/2016, 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2016, 12:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.
18/08/2016, 08:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/08/2016, 14:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/08/2016, 14:41
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 937/016 FLS. 138/139.
16/08/2016, 14:41
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/07/2016, 17:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/07/2016, 17:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2016, 17:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/07/2016, 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2016, 16:13
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/04/2016, 15:43
INICIAL AUTUADA
11/04/2016, 15:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/04/2016, 17:56
Documentos
Decisão
•
28/09/2023, 14:44
Decisão
•
14/02/2023, 12:48
Ato ordinatório
•
05/04/2022, 10:54