Execução de Título Extrajudicial 0001862-14.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 194.098,18

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

ARTHUR DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO

OAB/CE 8253·CPF·Representa: Autor

MARIANNA PERES DOS SANTOS AIRES

OAB/MG 171229·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JACOMO TEIXEIRA

OAB/SP 257561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:21

Juntada de Petição - (TERC008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para TERC231628 - JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO)

22/01/2025, 08:52

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC231628 - JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO)

16/01/2025, 16:53

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

29/10/2024, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 17:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 17:14

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 16:26

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

25/10/2024, 10:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 14:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 14:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/12/2023, 21:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/11/2023, 14:02

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:21

Juntada de Petição - (TERC008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para TERC231628 - JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO)

22/01/2025, 08:52

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC231628 - JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO)

16/01/2025, 16:53

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

29/10/2024, 16:01

Documentos

OUTROS

•29/02/2024, 14:55

OUTROS

•08/05/2023, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 17:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 17:14

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 16:26

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

25/10/2024, 10:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 14:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 14:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/12/2023, 21:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/11/2023, 14:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2023, 09:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 16:27

Juntado(a) - Decisão

08/11/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/08/2023, 19:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2023, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 13:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2023, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/11/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 14:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 14:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA SILVA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 08:40

Juntado(a) - Publicado Citação em 03/06/2022.

03/06/2022, 08:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 20:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 09:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 09:17

Juntado(a) - Expedição de Edital.

30/05/2022, 13:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/04/2022, 14:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/03/2022, 10:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 14:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/10/2021, 10:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/01/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001862-14.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP ARTHUR DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001862-14.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP ARTHUR DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001862-14.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP ARTHUR DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001862-14.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DETALHES ACABAMENTOS EIRELI - EPP ARTHUR DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 18:12

Juntado(a) - Juntada de volume

16/12/2020, 18:11

Juntado(a) - Petição Inicial

16/12/2020, 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/12/2020, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2020, 15:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/07/2019, 10:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/07/2019, 10:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 15:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2019, 17:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2019, 09:12

OUTROS

•10/11/2021, 14:52