Execução Fiscal 0009708-31.2014.4.01.3812 - TRF1

Execução Fiscal 0009708-31.2014.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:58

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:58

Arquivado Definitivamente

21/09/2021, 13:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/09/2021, 13:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de ITAMAR DUARTE FERREIRA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de ITAMAR DUARTE FERREIRA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:29

Publicado Sentença Tipo B em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009708-31.2014.4.01.3812. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ITAMAR DUARTE FERREIRA SENTENÇA (TIPO B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução em que a Exequente requer a extinção do feito com base no pagamento da dívida. Decido. O pagamento da dívida é causa de extinção do crédito. O advogado que subscreve a petição tem poderes para tanto. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução por pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem mais custas e sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura. HELENO BICALHO JUIZ FEDERAL

04/05/2021, 00:00

Juntada de Certidão

03/05/2021, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2021, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2021, 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2021, 17:11

Documentos

Sentença Tipo B

•03/05/2021, 17:11

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Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de ITAMAR DUARTE FERREIRA em 26/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de ITAMAR DUARTE FERREIRA em 05/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

Publicado Sentença Tipo B em 05/05/2021.

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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