Execução Fiscal 0012478-28.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 113.270,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

X SAMINA MINERADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/05/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 13:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/11/2022, 13:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/05/2022, 12:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/04/2022, 14:46

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

18/10/2021, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de X SAMINA MINERADORA LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/06/2021, 19:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:28

Todas as movimentações(50)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/05/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2021, 00:00

03/11/2022, 13:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/11/2022, 13:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/05/2022, 12:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/04/2022, 14:46

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

18/10/2021, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de X SAMINA MINERADORA LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/06/2021, 19:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012478-28.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: X SAMINA MINERADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): X SAMINA MINERADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 17:00

Juntado(a) - Petição Inicial

26/02/2021, 21:42

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/01/2020, 14:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CP

21/01/2020, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 19:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 09:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2019, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 09:58

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/05/2019, 09:58

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/05/2019, 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 09:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DA SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/04/2019, 16:14

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/10/2018, 20:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2018, 20:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 16:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2018, 08:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2018, 15:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2018, 19:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2018, 19:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 08:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2018, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA VIA MALOTE DIGITAL, PARA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE

08/01/2018, 14:17

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/12/2017, 15:21

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/06/2017, 10:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 10:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

29/05/2017, 09:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2017, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 12:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2017, 17:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/03/2017, 17:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2017, 13:04