Execução Fiscal 0005731-35.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2017

Valor da Causa

R$ 4.286.092,24

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

CPF·Representa: Réu

BENEDITO ANTONIO ALVES

OAB/RO 947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:41

Juntada de manifestação

27/02/2025, 11:25

Juntada de manifestação

20/02/2025, 09:19

Juntada de Certidão

18/02/2025, 07:57

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 07:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/02/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 07:57

Juntada de manifestação

11/12/2024, 12:22

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:31

Juntada de Certidão

06/09/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 11:45

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:41

Juntada de manifestação

27/02/2025, 11:25

Juntada de manifestação

20/02/2025, 09:19

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 07:57

Ato ordinatório

•06/09/2024, 11:45

18/02/2025, 07:57

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 07:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/02/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 07:57

Juntada de manifestação

11/12/2024, 12:22

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:31

Juntada de Certidão

06/09/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 11:45

Juntada de e-mail

06/09/2024, 11:31

Juntada de manifestação

05/09/2024, 16:10

Juntada de e-mail

02/09/2024, 17:33

Juntada de extrato bancário

02/09/2024, 14:12

Juntada de Certidão

02/09/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 12:05

Juntada de manifestação

25/01/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 14:40

Juntada de outras peças

19/01/2023, 14:39

Outras Decisões

10/01/2023, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 16:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:39

Juntada de manifestação

10/05/2021, 12:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005731-35.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:55

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 16:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 13:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2020, 17:29

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - OF. 883/019 DA CEF FLS. 42/43.

22/07/2019, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/06/2019, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

16/05/2019, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2019, 17:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/05/2019, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

09/05/2019, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2019, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

03/07/2018, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR. - 15 DIAS

05/06/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2018, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2018, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1141/017 FLS. 18/19.

04/06/2018, 13:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2018, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2017, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2017, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2017, 14:13

INICIAL AUTUADA

21/06/2017, 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/06/2017, 10:49

Ato ordinatório

•06/09/2024, 11:45

Ato ordinatório

•02/09/2024, 12:05

Ato ordinatório

•02/09/2024, 12:05

Despacho

•10/01/2023, 16:48