Execução Fiscal 0032735-04.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 14.949,08

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ROSINALDO JOSE DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 07:40

Juntada de certidão

13/06/2022, 07:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:07

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 11:06

Juntada de certidão

24/02/2022, 11:05

Expedição de Carta precatória.

10/02/2022, 09:06

Juntada de certidão

08/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de ROSINALDO JOSE DE CARVALHO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:00

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 15:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:29

Todas as movimentações(32)

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 07:40

Juntada de certidão

13/06/2022, 07:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/03/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•22/09/2023, 16:26

Ato ordinatório

•22/09/2023, 16:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/03/2022, 03:07

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 11:06

Juntada de certidão

24/02/2022, 11:05

Expedição de Carta precatória.

10/02/2022, 09:06

Juntada de certidão

08/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de ROSINALDO JOSE DE CARVALHO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:00

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 15:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032735-04.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROSINALDO JOSE DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSINALDO JOSE DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:47

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 17:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 16:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO DA VARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

01/12/2020, 17:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/02/2020, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2019, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF

18/01/2019, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/01/2019, 18:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/01/2019, 13:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/06/2018, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2018, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 16:20

INICIAL AUTUADA

16/11/2017, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2017, 11:12

Decisão

•13/03/2023, 15:20