Agravo em Recurso Especial 0053122-20.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

KOLN HOLDING LTDA.

CNPJ

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Partes do Processo(9)

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TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA

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SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

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Reu

FAZENDA NACIONAL

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Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

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TERCEIRO

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/02/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:27

Não conhecido o recurso de KOLN HOLDING LTDA, TUV RHEINLAND BRASIL e OUTROS

01/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/01/2023, 11:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023, 17:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/01/2023, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022, 17:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/11/2022, 11:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 14:40

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