Execução Fiscal 0037868-05.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 43.488,22

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PALLAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MICHAEL MAGNO BARTH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 14:34

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/02/2024, 15:57

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2023, 19:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/10/2023, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2023, 11:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2023, 11:08

Juntado(a) - Habilitação

24/04/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2022, 09:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 18:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PALLAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 20:08

Todas as movimentações(55)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 14:34

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/02/2024, 15:57

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2023, 19:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•21/11/2023, 19:52

OUTROS

•20/05/2022, 18:26

21/11/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/10/2023, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2023, 11:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2023, 11:08

Juntado(a) - Habilitação

24/04/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2022, 09:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 18:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PALLAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 20:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037868-05.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PALLAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALLAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 18:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 18:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 18:10

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA N. 396/2016 DA PGFN.

19/09/2016, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 11:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2016, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 15:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

23/08/2016, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2016, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015, 15:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2015, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2015, 08:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2015, 08:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2015, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2015, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2015, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 15:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2015, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2015, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2015, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2015, 16:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2015, 20:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2014, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2014, 09:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

06/06/2014, 09:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2014, 08:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2014, 08:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/05/2014, 12:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/05/2014, 12:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2014, 11:16