Execução Fiscal 0044288-12.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2003

Valor da Causa

R$ 11.405,37

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINAS CARNES COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

ORLANDO RUBEN BESOYTAORUBE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO

OAB/MG 72774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 13:56

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:56

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 21:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/07/2022, 21:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:34

Juntada de manifestação

19/11/2021, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 19:10

Decorrido prazo de ORLANDO RUBEN BESOYTAORUBE em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de MINAS CARNES COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:19

Todas as movimentações(151)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 13:56

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:56

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 21:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/07/2022, 21:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

08/02/2022, 02:34

Juntada de manifestação

19/11/2021, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 19:10

Decorrido prazo de ORLANDO RUBEN BESOYTAORUBE em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de MINAS CARNES COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:19

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 19:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2020, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2020, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2020, 11:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - prescrição intecorrente, inciso V

21/05/2020, 13:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/10/2019, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 17:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

22/08/2013, 17:35

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

21/08/2013, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2013, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2013, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2013, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

16/05/2013, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2012, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2012, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2012, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2012, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2012, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2012, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2012, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2012, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2012, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2011, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2011, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2011, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2011, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2011, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2011, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2011, 13:49

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

27/06/2011, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2011, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2011, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX Nº 1330/2011 - CÓPIA DE DECISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

22/06/2011, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2011, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2011, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

04/05/2011, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2011, 17:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/04/2011, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2011, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CÓPIAS

09/02/2011, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2011, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2011, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/02/2011, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/01/2011, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/10/2010, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2010, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE DEFERIDA

14/09/2010, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2010, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2010, 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2010, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2010, 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2010, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2010, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2010, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2010, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2010, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2010, 08:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2010, 08:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2009, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2009, 13:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/10/2009, 16:00

OFICIO EXPEDIDO

13/10/2009, 17:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2009, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2009, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2009, 14:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2009, 18:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2009, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2009, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CO-RESPONSÁVEL NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

27/02/2009, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2008, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2008, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2008, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2008, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2008, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) COM AUTORIZAÇÃO WALMIR

18/04/2008, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2008, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2008, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2008, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2008, 16:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 94 / 26ª VARA

26/06/2007, 14:36

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

26/06/2007, 09:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2007, 09:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40 DA LEF

03/02/2006, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2006, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2006, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2006, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2005, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2005, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2005, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2005, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2005, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2005, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2005, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2005, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2005, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2005, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2005, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2005, 18:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/02/2005, 18:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/12/2004, 16:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/12/2004, 15:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/12/2004, 15:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/12/2004, 15:38

CITACAO: ORDENADA - EDITAL DE CITAÇÃO.

03/09/2004, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2004, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2004, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2004, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2004, 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2004, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2004, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2004, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2004, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2004, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2004, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2004, 14:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2004, 14:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2004, 18:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2004, 13:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2004, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2004, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2004, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2004, 12:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2003, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2003, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL

10/11/2003, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2003, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2003, 12:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/08/2003, 17:37

INICIAL AUTUADA

27/08/2003, 17:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2003, 15:09