Execução Fiscal 0023187-79.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 23.216,65

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEREIRA AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO

OAB/PA 17067·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 17:22

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 17:54

Juntada de pedido de extinção do processo

24/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:36

Juntada de manifestação

09/05/2022, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:15

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:08

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 17:22

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 17:54

Documentos

Sentença Tipo B

•25/04/2025, 17:22

Despacho

•04/05/2022, 11:15

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Juntada de pedido de extinção do processo

24/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:36

Juntada de manifestação

09/05/2022, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:15

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2021, 09:34

Juntada de ato ordinatório

11/12/2021, 22:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:35

Juntada de pedido de suspensão do processo

16/11/2021, 16:25

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:04

Juntada de volume

12/11/2021, 09:03

Desentranhado o documento

12/11/2021, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 11:30

Juntada de documentos diversos

27/08/2021, 10:36

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:17

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:48

Juntada de manifestação

04/05/2021, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023187-79.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: PEREIRA AUTO PECAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEREIRA AUTO PECAS LTDA JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB: PA14045) PEREIRA AUTO PECAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:34

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 10:58

Juntada de volume

03/05/2021, 10:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 10:26

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/05/2021, 10:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

18/12/2020, 10:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

14/11/2019, 09:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/09/2019, 12:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/09/2019, 12:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/09/2019, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano XI N. 167 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/09/2019

06/09/2019, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/09/2019, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/09/2019, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/07/2019, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA.

09/07/2019, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2019, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2019, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

29/03/2019, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2019, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2019, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019, 16:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/02/2019, 12:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/12/2018, 08:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/11/2018, 20:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2018, 20:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 18:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2018, 14:43

INICIAL AUTUADA

04/10/2018, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/09/2018, 15:15

Ato ordinatório

•11/12/2021, 22:45

Despacho

•11/11/2021, 11:30