Execução Fiscal 0034097-68.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 211.012,78

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CENTRO DE REABILITACAO FISIOTERAPEUTICA DO PARA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/10/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/10/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:08

Juntada de manifestação

10/10/2022, 10:33

Conclusos para despacho

15/09/2022, 17:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 10:20

Juntada de e-mail

18/07/2022, 10:19

Juntada de e-mail

01/07/2022, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:36

Conclusos para despacho

15/10/2021, 20:26

Todas as movimentações(67)

Arquivado Provisoramente

26/10/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/10/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:08

Juntada de manifestação

10/10/2022, 10:33

Documentos

Despacho

•24/10/2022, 17:08

Despacho

•17/01/2022, 15:36

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legal

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Conclusos para despacho

15/09/2022, 17:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 10:20

Juntada de e-mail

18/07/2022, 10:19

Juntada de e-mail

01/07/2022, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:36

Conclusos para despacho

15/10/2021, 20:26

Juntada de manifestação

13/08/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 17:33

Juntada de certidão

11/08/2021, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:41

Conclusos para despacho

05/08/2021, 16:33

Decorrido prazo de CENTRO DE REABILITACAO FISIOTERAPEUTICA DO PARA LTDA - EPP em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Juntada de mandado

27/05/2021, 15:07

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034097-68.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE REABILITACAO FISIOTERAPEUTICA DO PARA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE REABILITACAO FISIOTERAPEUTICA DO PARA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:38

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 11:40

Juntada de volume

03/05/2021, 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 11:11

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/05/2021, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/04/2021, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/04/2021, 10:05

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

14/04/2021, 10:05

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

14/04/2021, 10:05

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

14/04/2021, 10:05

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

28/01/2021, 13:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/01/2021, 12:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/01/2021, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/11/2020, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/03/2020, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/03/2020, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2020, 16:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/03/2020, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/02/2020, 09:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2020, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

19/11/2019, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2019, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/10/2019, 15:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 14:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 16:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/07/2019, 16:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/05/2019, 10:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/03/2019, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2019, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/01/2019, 13:15

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/12/2018, 10:09

Despacho

•09/08/2021, 16:41