Execução Fiscal 0004946-66.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DANIELLE ANDRADE BRAGA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/03/2026, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

11/02/2026, 07:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:00

Despacho

27/11/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 16:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025, 01:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2025, 16:29

Juntada de Petição

13/06/2025, 16:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/01/2025, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/12/2024, 01:03

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/03/2026, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

11/02/2026, 07:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:22

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2026, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:00

Despacho

27/11/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 16:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025, 01:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2025, 16:29

Juntada de Petição

13/06/2025, 16:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/01/2025, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

18/10/2024, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2024, 14:02

Juntado(a)

01/10/2024, 06:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/08/2024, 14:00

Juntado(a) - Decisão

26/03/2024, 00:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 00:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/06/2023, 20:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/12/2022, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:34

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:23

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 10:50

Juntada de Petição - Juntada de certidão

22/03/2022, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 08:53

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

15/02/2022, 19:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELLE ANDRADE BRAGA DE SOUSA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004946-66.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANIELLE ANDRADE BRAGA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELLE ANDRADE BRAGA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 19:44

Juntado(a) - Petição Inicial

30/04/2021, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 11:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2020, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2020, 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA TIMBIRAS, 1532 - BELO HORIZONTE/MG

10/11/2020, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/11/2020, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) TRE

05/10/2020, 09:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - endereço oracle

23/01/2020, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2020, 13:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO TAIRINE MACGADO, OAB/MG50968E, RUA DOS TIMBIRAS, 1532, LOURDES, BH/MG

30/04/2019, 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2019, 14:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 12:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2019, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2018, 15:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da lef

19/03/2018, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2018, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

14/03/2018, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2018, 16:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2018, 12:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/03/2018, 12:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2018, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 03:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 13:13