Execução Fiscal 0033047-75.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.157,15

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

ELIELSON FERREIRA BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:02

Juntada de petição intercorrente

11/12/2021, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/12/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 11:19

Conclusos para despacho

03/12/2021, 23:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 18:40

Juntada de ato ordinatório

08/11/2021, 14:21

Juntada de documentos diversos

08/11/2021, 10:39

Juntada de documentos diversos

08/11/2021, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:22

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:02

Juntada de petição intercorrente

11/12/2021, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/12/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/12/2021, 11:19

Ato ordinatório

•08/11/2021, 14:21

06/12/2021, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 11:19

Conclusos para despacho

03/12/2021, 23:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 18:40

Juntada de ato ordinatório

08/11/2021, 14:21

Juntada de documentos diversos

08/11/2021, 10:39

Juntada de documentos diversos

08/11/2021, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de ELIELSON FERREIRA BORGES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:22

Juntada de e-mail

23/06/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033047-75.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO POLO PASSIVO: ELIELSON FERREIRA BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIELSON FERREIRA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033047-75.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO POLO PASSIVO: ELIELSON FERREIRA BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:50

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 13:18

Juntada de volume

03/05/2021, 13:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 12:24

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/05/2021, 12:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2021, 11:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/04/2020, 14:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/04/2020, 14:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/03/2020, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2020, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2020, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 09:12

CARGA: RETIRADOS PGF

22/11/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

19/11/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2019, 12:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

14/11/2019, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2019, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2019, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

22/08/2019, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/08/2019, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão proferida em 23/04/2019

22/05/2019, 10:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2019, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 16:05

CARGA: RETIRADOS PGF

21/01/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2019, 13:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

17/01/2019, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2018, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2018, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 16:20

CARGA: RETIRADOS PGF

27/07/2018, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/07/2018, 19:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/07/2018, 19:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/07/2018, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2018, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 16:06

CARGA: RETIRADOS PGF

20/04/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2018, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/04/2018, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2018, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2018, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 16:23

CARGA: RETIRADOS PGF

16/03/2018, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

15/03/2018, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2018, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2018, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2018, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2018, 18:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/06/2017, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017, 16:46

CARGA: RETIRADOS PGF

09/06/2017, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2017, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2017, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2017, 17:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/04/2017, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/03/2017, 11:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/03/2017, 11:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 19:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/03/2017, 19:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/01/2017, 13:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2016, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2016, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2016, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 16:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2016, 16:30

INICIAL AUTUADA

29/11/2016, 16:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2016, 11:00