Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 3.087,02
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/09/2022, 20:14
Juntada de Certidão
22/09/2022, 20:14
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022, 00:22
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022, 15:49
Juntada de Certidão
29/05/2021, 16:54
Decorrido prazo de J M S MONCAO em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 18:28
Juntada de petição intercorrente
25/01/2021, 20:16
Juntada de petição intercorrente
25/01/2021, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003059-23.2018.4.01.4002.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: J M S MONCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J M S MONCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003059-23.2018.4.01.4002.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: J M S MONCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J M S MONCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)