Execução Fiscal 0008193-98.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.153.347,55

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª - São Luís

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL

CNPJ

Reu

CHURCHILL CAVALCANTE CESAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/02/2026, 09:09

Juntada de petição intercorrente

03/02/2026, 15:03

Juntada de petição intercorrente

03/02/2026, 11:49

Juntada de petição intercorrente

03/02/2026, 11:34

Juntada de petição intercorrente

30/01/2026, 15:29

Juntada de petição intercorrente

30/01/2026, 14:27

Juntada de petição intercorrente

30/01/2026, 13:44

Juntada de petição intercorrente

30/01/2026, 12:21

Juntada de exceção de pré-executividade

29/01/2026, 23:35

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:54

Juntada de manifestação

26/07/2025, 16:23

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2025, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 16:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 12:50

Todas as movimentações(81)

Juntada de petição intercorrente

04/02/2026, 09:09

Juntada de petição intercorrente

03/02/2026, 15:03

Juntada de petição intercorrente

03/02/2026, 11:49

Juntada de petição intercorrente

03/02/2026, 11:34

Juntada de petição intercorrente

30/01/2026, 15:29

Documentos

Ato ordinatório

•09/09/2024, 09:38

Ato ordinatório

•09/09/2024, 09:38

Juntada de petição intercorrente

30/01/2026, 14:27

Juntada de petição intercorrente

30/01/2026, 13:44

Juntada de petição intercorrente

30/01/2026, 12:21

Juntada de exceção de pré-executividade

29/01/2026, 23:35

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:54

Juntada de manifestação

26/07/2025, 16:23

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2025, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 16:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 12:50

Juntada de petição intercorrente

19/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 09:38

Juntada de Certidão

09/09/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:38

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2024, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2024, 11:10

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:50

Juntada de manifestação

16/06/2023, 09:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:31

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 15:44

Juntada de Certidão

23/03/2023, 15:44

Conclusos para decisão

05/09/2022, 14:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:13

Decorrido prazo de FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:54

Juntada de manifestação

22/03/2022, 08:47

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 01:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2022, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 12:50

Juntada de certidão

17/03/2022, 12:49

Juntada de certidão

02/02/2022, 15:37

Juntada de manifestação

10/11/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2021, 10:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:12

Decorrido prazo de FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:08

Juntada de manifestação

25/01/2021, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008193-98.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008193-98.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 21:39

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 11:39

Juntada de volume

20/01/2021, 11:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 10:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/10/2020, 10:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/03/2020, 13:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 04/10/2019

02/10/2019, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DO DIA 02/10/2019

02/10/2019, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/10/2019, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/09/2019, 16:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2019, 15:26

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2019, 14:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2018, 14:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2018, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 06/04/2018

05/04/2018, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN JUD

21/03/2018, 12:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/01/2018, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/12/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

06/11/2017, 14:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/09/2017, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2017, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2017, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2017, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2017, 15:06

INICIAL AUTUADA

27/03/2017, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2017, 14:36

Decisão

•04/05/2024, 11:10

Despacho

•23/03/2023, 15:44

Despacho

•23/03/2023, 15:44

Ato ordinatório

•25/09/2021, 10:49