Execução Fiscal 0036941-45.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.196,34

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

ERIKA SANTOS DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

13/09/2025, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 08:34

Juntada de certidão

30/10/2023, 10:33

Juntada de Certidão

02/10/2023, 07:17

Juntada de manifestação

14/12/2022, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 18:37

Juntada de Certidão

22/11/2022, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 18:37

Outras Decisões

22/11/2022, 18:37

Conclusos para decisão

14/11/2022, 14:59

Juntada de manifestação

20/05/2022, 14:17

Juntada de manifestação

10/05/2022, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 18:54

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

13/09/2025, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 08:34

Juntada de certidão

30/10/2023, 10:33

Juntada de Certidão

02/10/2023, 07:17

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2025, 08:34

Manifestação

•14/12/2022, 18:20

Juntada de manifestação

14/12/2022, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 18:37

Juntada de Certidão

22/11/2022, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 18:37

Outras Decisões

22/11/2022, 18:37

Conclusos para decisão

14/11/2022, 14:59

Juntada de manifestação

20/05/2022, 14:17

Juntada de manifestação

10/05/2022, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 18:54

Juntada de Certidão

08/04/2022, 18:54

Outras Decisões

08/04/2022, 18:54

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:47

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

05/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de ERIKA SANTOS DE FREITAS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Juntada de manifestação

18/06/2021, 21:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036941-45.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ERIKA SANTOS DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIKA SANTOS DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 20:44

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 20:44

Juntada de volume

03/05/2021, 20:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2020, 08:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/11/2020, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/03/2020, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/03/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2019, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2019, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 16:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 16:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 12:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/10/2019, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, determinou pesquisa de endereço pelo Oracle,e citação

16/10/2019, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2019, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2019, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2019, 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/02/2019, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2019, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2019, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 16:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2019, 09:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 09:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/11/2018, 14:15

INICIAL AUTUADA

08/11/2018, 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2018, 12:58

Decisão

•22/11/2022, 18:37

Decisão

•08/04/2022, 18:54