Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.200,00
Órgão julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
CARAMURU ALIMENTOS S/A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS GODINHO FONSECA
OAB/GO 8339·CPF·Representa: Autor
HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE
OAB/GO 22344·CPF·Representa: Réu
AURELIO ARAUJO TOMAZ
CPF·Representa: Réu
MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI
CPF·Representa: Réu
WALTER MARQUES SIQUEIRA
OAB/GO 11730·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022, 13:05
Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022, 16:09
OAB/GO 11730·CPF·Representa: Réu
RICARDO MELO SOUZA
Representa: Réu
Proferida decisão interlocutória
27/05/2022, 16:09
Conclusos para decisão
10/12/2021, 14:42
Juntada de certidão
10/12/2021, 14:39
Juntada de petição intercorrente
25/06/2021, 15:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021, 02:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000388-93.2014.4.01.3508.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros POLO PASSIVO: CARAMURU ALIMENTOS S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. ANTONIO CARLOS GODINHO FONSECA - (OAB: GO8339) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)