Execução Fiscal 0005416-50.2011.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.679,53

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BELARMINO FERNANDES DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO ANTONIO PEREIRA

OAB/GO 11639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:23

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 14:29

Juntada de Certidão

08/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de BELARMINO FERNANDES DA SILVA NETO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 17:13

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 01:47

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 01:47

Decorrido prazo de BELARMINO FERNANDES DA SILVA NETO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:00

Juntada de manifestação

20/05/2021, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2021, 12:46

Todas as movimentações(141)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:23

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 14:29

Juntada de Certidão

08/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de BELARMINO FERNANDES DA SILVA NETO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•11/01/2024, 17:13

Decisão (anexo)

•03/05/2021, 16:27

23/02/2024, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 17:13

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 01:47

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 01:47

Decorrido prazo de BELARMINO FERNANDES DA SILVA NETO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:00

Juntada de manifestação

20/05/2021, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2021, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005416-50.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELARMINO FERNANDES DA SILVA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELARMINO FERNANDES DA SILVA NETO GILBERTO ANTONIO PEREIRA - (OAB: GO11639) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 21:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 21:11

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 16:28

Juntada de volume

03/05/2021, 16:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

30/04/2021, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2021, 17:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

18/02/2019, 18:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORT 396/2016

10/10/2017, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2017, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/08/2017, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2017, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2017, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE

10/01/2017, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2016, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA CEF

04/11/2016, 12:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/10/2016, 17:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL

06/10/2016, 14:16

OFICIO EXPEDIDO

19/09/2016, 12:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/08/2016, 18:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA PARTE EXECUTADA

22/08/2016, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2016, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/06/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/06/2016, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2016, 17:12

OFICIO EXPEDIDO

29/01/2016, 18:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/01/2016, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2016, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2016, 14:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA PARTE EXECUTADA

06/10/2015, 19:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2015, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2015, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/08/2015, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2015, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2015, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

12/05/2015, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2015, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2015, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2015, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao juntada pela PFN.

11/12/2014, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2014, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2014, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2014, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

13/06/2014, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2014, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/04/2014, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Documentos apresentados pela Fazenda Nacional.

18/12/2013, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2013, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

29/11/2013, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2013, 09:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2013, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DFJ1 N. 209, ANO V, DE 28/10/2013

28/10/2013, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/10/2013, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/10/2013, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido do executado indeferido

10/10/2013, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2013, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2013, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2013, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA.

02/09/2013, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2013, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela Uniao.

15/08/2013, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2013, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2013, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

14/06/2013, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2013, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - analise do pedido de desbloqueio após contraditório

12/06/2013, 12:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2013, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA.

04/06/2013, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2013, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA.

21/05/2013, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2013, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA EM 26/04/13 PELA PFN.

10/05/2013, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CADASTRAR PETIÇÃO

26/04/2013, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

19/04/2013, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2013, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2013, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2013, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - apresentada pela parte executada.

18/03/2013, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2013, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO EM BALCÃO DO SR. BELARMINO FERNANDES DA SILVA.

05/03/2013, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/03/2013, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2013, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2013, 18:45

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/03/2013, 16:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud frutífero

04/03/2013, 16:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/01/2013, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - diligência ordenada

21/01/2013, 17:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2013, 18:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

23/11/2012, 10:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV Nº 200, BRASILIA-DF DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2012-PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2012

17/10/2012, 19:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/10/2012, 14:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/10/2012, 19:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/08/2012, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2012, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2012, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pela exequente.

08/06/2012, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2012, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARA CADASTRAR.

08/06/2012, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2012, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2012, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2012, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2012, 20:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/05/2012, 12:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

19/03/2012, 13:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/02/2012, 15:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/02/2012, 15:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/01/2012, 16:11

CITACAO: ORDENADA

26/01/2012, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2012, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2012, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011, 18:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2011, 16:44

INICIAL AUTUADA

14/12/2011, 16:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 13:08