Execução Fiscal 0007653-32.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.967,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDILAMAR PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

NELSON DOS SANTOS

CPF

Reu

NELSON TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 14:39

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

06/12/2022, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/12/2021, 15:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 15:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2021, 08:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 09:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/10/2021, 09:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 16:32

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 14:39

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•05/12/2021, 15:20

05/07/2024, 10:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

06/12/2022, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/12/2021, 15:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 15:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2021, 08:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 09:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/10/2021, 09:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 16:32

Juntado(a) - Decisão

04/08/2021, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/07/2021, 10:53

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

28/06/2021, 16:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON TINTAS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDILAMAR PEREIRA SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/01/2021, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007653-32.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDILAMAR PEREIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILAMAR PEREIRA SANTOS NELSON DOS SANTOS NELSON TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007653-32.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDILAMAR PEREIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILAMAR PEREIRA SANTOS NELSON DOS SANTOS NELSON TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007653-32.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDILAMAR PEREIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILAMAR PEREIRA SANTOS NELSON DOS SANTOS NELSON TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007653-32.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDILAMAR PEREIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILAMAR PEREIRA SANTOS NELSON DOS SANTOS NELSON TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007653-32.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDILAMAR PEREIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILAMAR PEREIRA SANTOS NELSON DOS SANTOS NELSON TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007653-32.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDILAMAR PEREIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILAMAR PEREIRA SANTOS NELSON DOS SANTOS NELSON TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 15:36

Juntado(a) - Juntada de volume

16/12/2020, 15:36

Juntado(a) - Petição Inicial

16/12/2020, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/12/2020, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2020, 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª)

03/08/2020, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

06/03/2020, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/03/2020, 12:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/11/2019, 13:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2019, 11:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/05/2019, 11:44

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/05/2019, 11:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2019, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 16:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018, 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2017, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 12:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/09/2017, 12:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/08/2017, 11:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/08/2017, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

02/08/2017, 09:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2017, 16:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2017, 13:13