Execução Fiscal 0004636-31.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.492,70

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BEIRUTE EMPORIO LIBANES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/01/2026, 01:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/01/2026, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/01/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/01/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2026, 00:37

Ato ordinatório praticado

10/01/2026, 00:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

05/11/2025, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 15:12

Expedição de mandado

07/10/2025, 12:40

Decisão interlocutória

01/10/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 01:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2025, 14:02

Juntada de Petição

10/06/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 20:29

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/01/2026, 01:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/01/2026, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/01/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/01/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2026, 01:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2026, 00:37

10/01/2026, 00:37

Ato ordinatório praticado

10/01/2026, 00:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

05/11/2025, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 15:12

Expedição de mandado

07/10/2025, 12:40

Decisão interlocutória

01/10/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 01:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2025, 14:02

Juntada de Petição

10/06/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2022, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2022, 23:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 11:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 11:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/04/2022, 17:12

Juntado(a) - Juntada de outros documentos

06/12/2021, 16:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BEIRUTE EMPORIO LIBANES LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2021, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004636-31.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BEIRUTE EMPORIO LIBANES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEIRUTE EMPORIO LIBANES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 21:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 21:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 21:12

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/05/2018, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 17:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

18/04/2018, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2018, 18:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2017, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2017, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2016, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2016, 17:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2016, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2016, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2016, 13:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

17/02/2016, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2016, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2016, 13:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/01/2016, 13:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/01/2016, 13:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/01/2016, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 18:12

OUTROS

•05/08/2022, 11:04