Execução Fiscal 0002038-59.2011.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2011

Valor da Causa

R$ 2.557,99

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE RACINE DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA

OAB/MG 72086·Representa: Autor

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:56

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 15:57

Juntada de Certidão

12/07/2022, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de JOSE RACINE DE FREITAS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:12

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:56

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Petição intercorrente

•12/08/2022, 14:15

Sentença Tipo A

•12/07/2022, 15:57

12/07/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 15:57

Juntada de Certidão

12/07/2022, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de JOSE RACINE DE FREITAS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002038-59.2011.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: JOSE RACINE DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RACINE DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002038-59.2011.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: JOSE RACINE DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA - (OAB: MG72086) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 21:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 21:32

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 21:32

Juntada de certidão

03/05/2021, 21:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 20:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2020, 14:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 40 § 2º DA LEI 6.830/80

01/07/2015, 09:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART.40 DA LEF.

05/12/2013, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/10/2013, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1231

21/10/2013, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/10/2013, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2013, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2013, 14:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/06/2013, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DECURSO DE PRAZO

14/06/2013, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/04/2013, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/04/2013, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/04/2013, 15:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

17/04/2013, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2013, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CUMPRIDO OFICIO DE FLS. 27

04/12/2012, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2012, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2012, 16:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2012, 16:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/07/2012, 14:40

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXEC/1° VARA/MCL N° 072 - CUSTAS CEF

29/06/2012, 11:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/04/2012, 10:08

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

09/04/2012, 10:08

CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

19/03/2012, 14:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA - BACENJUD

05/03/2012, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2012, 08:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2012, 13:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/02/2012, 15:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/07/2011, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2011, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2011, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2011, 08:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2011, 17:08

INICIAL AUTUADA

29/03/2011, 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2011, 14:55