Execução Fiscal 0044010-84.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 590.283,35

Órgão julgador

Juízo Titular da 4ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA DA CONSOLACAO SIQUEIRA PEREIRA

CPF

Reu

MARCO TULIO COSTA

CPF

Reu

COZINELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARCIO CARRUSCA VIEIRA E REIGADO

OAB/MG 110119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/09/2025, 01:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

16/09/2025, 01:47

Juntado(a)

10/09/2025, 13:19

Juntada de Petição

10/09/2025, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

10/09/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

08/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

05/09/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

05/09/2025, 17:27

Expedição de ofício

04/09/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

02/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

01/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 11:51

Despacho

29/08/2025, 11:51

Todas as movimentações(228)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/09/2025, 01:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

16/09/2025, 01:47

Juntado(a)

10/09/2025, 13:19

Juntada de Petição

10/09/2025, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

10/09/2025, 01:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2025, 01:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

08/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

05/09/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

05/09/2025, 17:27

Expedição de ofício

04/09/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

02/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

01/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 11:51

Despacho

29/08/2025, 11:51

Juntada de Petição

15/07/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

14/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - MARIA DA CONSOLACAO SIQUEIRA PEREIRA (MG110119 - ROBERTO MARCIO CARRUSCA VIEIRA E REIGADO)

09/05/2025, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 02:03

Juntada de Petição

03/04/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

31/03/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

31/03/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 00:57

Juntada de Petição

25/03/2025, 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191

24/03/2025, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

15/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:20

Juntada de Petição

10/02/2025, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191

05/02/2025, 15:33

Expedição de mandado

05/02/2025, 10:26

Despacho

17/01/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 02:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/04/2024, 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 19:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 19:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/04/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/01/2024, 17:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/07/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 17:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 17:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/03/2023, 19:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 15:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/04/2022, 15:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 19:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO SIQUEIRA PEREIRA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COZINELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO TULIO COSTA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044010-84.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONSOLACAO SIQUEIRA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONSOLACAO SIQUEIRA PEREIRA COZINELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARCO TULIO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044010-84.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONSOLACAO SIQUEIRA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONSOLACAO SIQUEIRA PEREIRA COZINELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARCO TULIO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044010-84.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONSOLACAO SIQUEIRA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONSOLACAO SIQUEIRA PEREIRA COZINELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARCO TULIO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 21:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 21:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 21:32

Juntado(a) - Petição Inicial

05/10/2020, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2020, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2020, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2020, 14:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2019, 08:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 11:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 08:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 09:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2017, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2017, 18:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2017, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2017, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2016, 14:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/02/2016, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2016, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2015, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2015, 15:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/12/2014, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2014, 14:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2014, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2014, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/10/2014, 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2014, 18:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/08/2014, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/02/2014, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2013, 11:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2013, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2013, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2013, 20:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2013, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2013, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2013, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2012, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2012, 11:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2012, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2012, 18:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/06/2012, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2012, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 12 MESES.

11/02/2011, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2010, 14:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

17/12/2010, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2010, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2010, 11:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

30/06/2010, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2010, 17:51

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/06/2010, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2010, 17:51

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/04/2010, 14:45

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/04/2010, 12:09

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/04/2010, 12:08

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/04/2010, 14:26

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/02/2010, 14:36

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/12/2009, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2009, 14:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2009, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2009, 15:07

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

26/08/2009, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

18/05/2009, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2009, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS

17/04/2008, 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

17/04/2008, 18:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA, EM 04.04.2008, NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

17/04/2008, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2008, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2008, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2007, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2007, 17:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

01/10/2007, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/09/2007, 17:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2007, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2007, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2007, 15:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2007, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2007, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2007, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2006, 14:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/09/2006, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/09/2006, 15:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

05/09/2006, 15:06

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2006, 16:22

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/12/2005, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/11/2005, 11:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/10/2005, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/08/2005, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE(RECLASSIFICAÇÃO) DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

22/08/2005, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2005, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/05/2005, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2005, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2005, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2005, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2005, 09:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2005, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

10/01/2005, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/12/2004, 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2004, 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinada a suspensão dos autos

17/12/2004, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2004, 10:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2004, 18:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/10/2004, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/2004, 13:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/10/2004, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 60 DIAS.

25/05/2004, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2004, 17:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO POR 60 DIAS.

24/05/2004, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2004, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2003, 12:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/11/2003, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2003, 14:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

07/10/2003, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/09/2003, 10:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/07/2003, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/04/2003, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2003, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2002, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2002, 11:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

14/10/2002, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/10/2002, 15:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

08/10/2002, 08:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

29/08/2002, 13:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

19/07/2002, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

03/09/2001, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2001, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2001, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

25/06/2001, 13:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/06/2001, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/06/2001, 15:40

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

05/06/2001, 13:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2001, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2001, 17:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2001, 15:30

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

07/03/2001, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2001, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2001, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

31/01/2001, 10:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

22/01/2001, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/01/2001, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/12/1999, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/12/1999, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/11/1999, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/1999, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

26/10/1999, 19:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

22/09/1999, 18:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/1999, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/1999, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

05/03/1999, 17:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/03/1999, 17:57

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

22/02/1999, 17:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

10/02/1999, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/02/1999, 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/01/1999, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/1998, 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/1998, 18:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/1998, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 00:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 19:43

OUTROS

•22/04/2024, 19:11

OUTROS

•17/07/2023, 17:36

OUTROS

•15/07/2022, 15:19