Execução Fiscal 0022050-71.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 110.675,56

Órgão julgador

Juízo Titular da 4ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONCRETON LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

CLAUDINEY JOSE DE SOUZA

OAB/MG 130531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/05/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/05/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 11:30

Juntada de Petição

07/05/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/04/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

21/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 00:52

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 00:52

Juntada de Petição

09/04/2026, 12:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2026

16/03/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/02/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/02/2026, 13:06

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/05/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/05/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 11:30

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2026, 00:52

07/05/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/04/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

21/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 00:52

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 00:52

Juntada de Petição

09/04/2026, 12:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2026

16/03/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/02/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/02/2026, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/02/2026, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

03/02/2026, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/02/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/02/2026, 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

02/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

30/01/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026

30/01/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:03

Expedição de Edital - leilão

30/01/2026, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/01/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/12/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/11/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/10/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/10/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

14/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

13/10/2025, 02:03

Decisão interlocutória

10/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/05/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/05/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/04/2025, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Despacho COGER 167/2025, SEI 0004886-21.2025.4.06.8000

11/04/2025, 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

02/04/2025, 21:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

10/03/2025, 15:55

Expedição de mandado

07/03/2025, 13:40

Juntado(a)

07/03/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/02/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/02/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2025, 02:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

15/02/2025, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

23/01/2025, 14:39

Expedição de mandado

23/01/2025, 12:37

Despacho

22/01/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 02:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 20:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2024, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 20:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 20:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2024, 20:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/06/2024, 20:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/04/2022, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 14:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCRETON LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 18:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022050-71.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONCRETON LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCRETON LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 21:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 21:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 21:38

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

31/07/2020, 10:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA DURANTE O PERÍODO DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PORTARIAS 313, 314 E 318 DO CNJ.

26/06/2020, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 11:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2019, 16:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2019, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2018, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 11:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2018, 20:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 15:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2018, 14:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/06/2018, 14:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2018, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2025, 00:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2025, 02:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 19:14