Execução Fiscal 0013420-90.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCELO DA COSTA PEREIRA

CPF

Reu

COMERCIAL TOK LEV LTDA - ME

CNPJ

Reu

INES DA COSTA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA COSTA PEREIRA

OAB/MG 72096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:47

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 15:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INES DA COSTA PEREIRA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA PEREIRA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL TOK LEV LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/11/2021, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2021, 14:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL TOK LEV LTDA - ME em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA PEREIRA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INES DA COSTA PEREIRA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Todas as movimentações(148)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:47

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 15:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INES DA COSTA PEREIRA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA PEREIRA em 14/12/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2021, 00:00

15/12/2021, 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL TOK LEV LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/11/2021, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2021, 14:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL TOK LEV LTDA - ME em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA PEREIRA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INES DA COSTA PEREIRA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013420-90.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCELO DA COSTA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INES DA COSTA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013420-90.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCELO DA COSTA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA COSTA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013420-90.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCELO DA COSTA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INES DA COSTA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013420-90.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCELO DA COSTA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA COSTA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 22:06

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 18:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/12/2020, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2020, 13:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2020, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2020, 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

22/07/2020, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2020, 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/09/2019, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/09/2019, 18:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/08/2019, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2019, 18:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2019, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2019, 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 12:09

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

12/02/2019, 12:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 16:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2017, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/11/2016, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/11/2016, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/05/2016, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2015, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 13

30/03/2015, 18:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2015, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2015, 10:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2015, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2015, 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/12/2014, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/12/2014, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/10/2014, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2014, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2014, 09:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2014, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2014, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2014, 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 135/26ª VARA

22/11/2006, 14:10

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

22/11/2006, 13:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2006, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40.

12/07/2005, 19:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - APÓS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL.

12/07/2005, 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL CONFORME DETERMINADO

20/06/2005, 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 1 ANO, DE ACORDO COM ART. 40

28/01/2005, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2005, 14:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2005, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2005, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2004, 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinada a suspensão dos autos

17/12/2004, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 08:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2004, 08:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 08:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2004, 12:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2004, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2004, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2004, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2004, 15:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/06/2004, 15:40

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/04/2004, 12:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/04/2004, 14:05

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/04/2004, 14:05

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/04/2004, 14:05

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL DE CITAÇÃO

11/12/2003, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2003, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2003, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2003, 21:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2003, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2003, 10:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEVEDOR NAO LOCALIZADO

17/03/2003, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2003, 10:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2003, 17:46

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

27/09/2002, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2002, 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSAO DOS DEVEDORES CO-RESPONSAVEIS.

28/08/2002, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2002, 09:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2002, 13:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2002, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2002, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2002, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS - ART. 40

15/03/2002, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2002, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

19/12/2001, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N 287

23/11/2001, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2001, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 90 DIAS

25/07/2001, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2001, 18:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

24/07/2001, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2001, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

28/06/2001, 08:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N.113/2001

11/05/2001, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2001, 16:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/05/2001, 16:09

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/03/2001, 13:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/03/2001, 12:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/03/2001, 12:56

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/03/2001, 12:55

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - MANDADO

21/11/2000, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2000, 17:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO

09/11/2000, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2000, 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2000, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2000, 15:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

24/04/2000, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2000, 15:09

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/03/2000, 17:52

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/02/2000, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2000, 12:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

19/11/1999, 11:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/1999, 18:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. DEV. DE AR

20/07/1999, 12:30

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/05/1999, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/1999, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/1999, 18:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/1999, 11:35

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2021, 00:00