Execução de Título Extrajudicial 0011177-27.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 434.754,61

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OZERES ROCHA FILHO

CPF

Reu

FLAVIO MARCUS ROCHA

CPF

Reu

SODALITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

ADILIO SILVA

OAB/MG 37636·CPF·Representa: Réu

LUCIANE MARQUES RIBEIRO

OAB/MG 122649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/05/2026, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

17/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

16/04/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

15/04/2026, 21:10

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 02:23

Juntada de Petição

18/02/2026, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/02/2026, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - (TERC013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

15/01/2026, 12:43

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/05/2026, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2026, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 19:34

17/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

16/04/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

15/04/2026, 21:10

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 02:23

Juntada de Petição

18/02/2026, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/02/2026, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - (TERC013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

15/01/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 02:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

13/01/2026, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

09/01/2026, 14:22

Expedição de mandado

08/01/2026, 16:35

Decisão interlocutória

09/12/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

27/11/2025, 01:19

Juntada de Petição

26/11/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 01:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

07/10/2025, 08:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

02/10/2025, 14:53

Expedição de mandado - Plantão -

02/10/2025, 14:51

Decisão interlocutória

02/09/2025, 14:40

Juntada de Petição - (TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

25/08/2025, 19:59

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

18/08/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/02/2025, 01:08

Juntada de Petição - (TERC023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/01/2025, 10:59

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

16/01/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 03:49

Juntada de Petição

01/01/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/12/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 03:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

10/12/2024, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

04/11/2024, 13:52

Expedição de mandado

04/11/2024, 13:37

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

18/10/2024, 16:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/10/2024, 00:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2024, 18:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2024, 13:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2024, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2023, 08:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/08/2022, 10:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO MARCUS ROCHA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 15:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SODALITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OZERES ROCHA FILHO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

17/05/2021, 16:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011177-27.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: OZERES ROCHA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SODALITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011177-27.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: OZERES ROCHA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OZERES ROCHA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 22:07

Juntado(a) - Petição Inicial

10/01/2021, 13:08

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

17/12/2019, 14:58

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/12/2019, 10:46

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - POR AUSÊNCIA DA PARTE

17/12/2019, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N° 2191.

28/11/2019, 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDASDO Nº 2190 / 2191

07/11/2019, 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 11:09

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 04

24/10/2019, 14:20

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 04

22/10/2019, 16:03

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

30/09/2019, 14:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

27/09/2019, 14:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEJUC/MG

27/09/2019, 14:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A REMESSA À CEJUC/MG

26/09/2019, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

22/06/2016, 13:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO DE INSTRUMENTO

04/02/2016, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2016, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

15/01/2014, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2014, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2013, 13:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2013, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2013, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

08/06/2012, 19:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2012, 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2012, 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2012, 17:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

30/03/2012, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2011, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2011, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2011, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2011, 15:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2011, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2011, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2011, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2010, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2010, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2010, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2010, 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

06/05/2010, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2010, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/05/2010, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/04/2010, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/02/2010, 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2010, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2009, 17:50

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

14/10/2009, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2009, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2009, 08:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

30/09/2009, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2009, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/09/2009, 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/09/2009, 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/07/2009, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2009, 17:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA

17/07/2009, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2009, 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2009, 16:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2009, 11:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/05/2009, 11:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2009, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 01:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 03:04

OUTROS

•27/04/2022, 15:47