Embargos à Execução 0047655-19.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 41.058,15

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

ARS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARCO TULIO SOARES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENILSON SOUSA COSTA

OAB/MG 120541·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 22:10

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/01/2023, 13:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/01/2023, 13:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/10/2022, 19:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/05/2022, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 13:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO TULIO SOARES em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2021, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2021, 17:42

Todas as movimentações(42)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 22:10

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 13:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/01/2023, 13:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/01/2023, 13:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2022, 14:35

SENTENÇA

•19/08/2022, 14:35

25/10/2022, 01:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/10/2022, 19:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/05/2022, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 13:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO TULIO SOARES em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2021, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2021, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2021, 16:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2021, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de resposta

17/06/2021, 23:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047655-19.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ARS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME GENILSON SOUSA COSTA - (OAB: MG120541) MARCO TULIO SOARES GENILSON SOUSA COSTA - (OAB: MG120541) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047655-19.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ARS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME GENILSON SOUSA COSTA - (OAB: MG120541) MARCO TULIO SOARES GENILSON SOUSA COSTA - (OAB: MG120541) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 22:08

Juntado(a) - Petição Inicial

10/01/2021, 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/01/2020, 17:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2019, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 17:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS POR JOHANNA MARIA NASCIMENTO VAN HATTUM

05/12/2019, 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/11/2019, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/11/2019, 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/07/2019, 14:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS RECEBIDOS.

30/07/2019, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 10:15

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

14/01/2019, 10:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019, 10:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/01/2019, 13:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/01/2019, 13:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - NOS TERMOS DA PORTARIA PRESI 192, ART 1° III, DE 8 DE JUNHO DE 2017.

21/12/2018, 18:19