Execução Fiscal 0078591-42.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 22.698,72

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EURICO DIAS SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 14:08

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 14:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/10/2022, 12:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/06/2022, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 13:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/04/2022, 16:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/10/2021, 09:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EURICO DIAS SOBRINHO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:16

Todas as movimentações(65)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 14:08

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 14:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/10/2022, 12:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/06/2022, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2022, 13:35

SENTENÇA

•09/06/2022, 13:35

09/06/2022, 13:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/04/2022, 16:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/10/2021, 09:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EURICO DIAS SOBRINHO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078591-42.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EURICO DIAS SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURICO DIAS SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 22:11

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2020, 11:28

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

12/06/2020, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/11/2019, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 13:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127-DIREF, DE 19.12.2008

31/01/2012, 14:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

25/11/2011, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2011, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2011, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011, 18:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS ATÉ MANISFESTAÇÃO DO CREDOR.

31/05/2011, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2011, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2011, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2011, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

23/03/2011, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2011, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2011, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2010, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2010, 11:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JURANDIR

21/07/2010, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2010, 18:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2010, 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2010, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2010, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2010, 18:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2010, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2010, 14:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

27/04/2010, 16:20

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

23/04/2010, 09:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/04/2010, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2010, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

29/03/2010, 11:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/03/2010, 11:44

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

29/03/2010, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2010, 11:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

26/02/2010, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2010, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2009, 15:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2009, 14:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2009, 14:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2009, 14:34