Execução Fiscal 0029131-57.2007.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.506,01

Órgão julgador

Juízo Titular da 4ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CHAVEIRO BRASIL CENTRAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS DE MATOS

CPF·Representa: Réu

ANECHELE DE MENEZES ALCANTARA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 11:14

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 423,33 em 2/9/2025 Número de referência: 1369856

05/09/2025, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

04/09/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

14/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

13/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 19:39

Juntada de Informações da Contadoria

12/08/2025, 19:38

Transitado em Julgado

06/08/2025, 14:54

Juntado(a)

20/05/2025, 13:21

Juntada de Petição

13/05/2025, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/04/2025, 14:38

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 11:14

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 423,33 em 2/9/2025 Número de referência: 1369856

05/09/2025, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

04/09/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

14/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 19:39

SENTENÇA

•31/03/2025, 15:17

13/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 19:39

Juntada de Informações da Contadoria

12/08/2025, 19:38

Transitado em Julgado

06/08/2025, 14:54

Juntado(a)

20/05/2025, 13:21

Juntada de Petição

13/05/2025, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/04/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 15:17

Juntada de Petição

10/03/2025, 19:46

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 02:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/11/2024, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CHAVEIRO BRASIL CENTRAL LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/02/2024, 17:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 15:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/01/2024, 15:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/08/2023, 07:31

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

06/03/2023, 13:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 16:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/11/2022, 23:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/10/2022, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

28/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/09/2022, 13:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 12:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 12:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/09/2022, 12:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/08/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2022, 16:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/08/2022, 18:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 15:53

Juntado(a) - Decisão

14/07/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/04/2022, 17:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CHAVEIRO BRASIL CENTRAL LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029131-57.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CHAVEIRO BRASIL CENTRAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHAVEIRO BRASIL CENTRAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 22:13

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 18:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2020, 11:28

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

12/06/2020, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/12/2019, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2019, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

24/07/2013, 18:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

19/06/2013, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013, 13:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2013, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2013, 14:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

26/02/2013, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 01

14/08/2012, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2012, 15:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2012, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2012, 16:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2012, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2012, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/03/2012, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2012, 13:14

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

19/12/2011, 17:33

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

07/10/2011, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2011, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2011, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2010, 11:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

10/11/2010, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2010, 17:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/10/2010, 19:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2010, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/08/2010, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2010, 15:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/07/2010, 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2010, 16:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

22/04/2010, 16:42

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

15/04/2010, 09:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

09/04/2010, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2010, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/03/2010, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2010, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2009, 12:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2009, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2009, 08:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2009, 15:42

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

28/08/2009, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

18/05/2009, 14:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2009, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2009, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS.

04/04/2008, 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

04/04/2008, 18:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

04/04/2008, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2008, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2008, 17:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2008, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2008, 14:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/01/2008, 14:37

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

15/01/2008, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2007, 15:01

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

30/11/2007, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2007, 13:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

30/11/2007, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2007, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2007, 18:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2007, 13:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/09/2007, 13:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/09/2007, 15:49

OUTROS

•29/01/2024, 15:40

OUTROS

•01/03/2023, 16:55

OUTROS

•20/09/2022, 12:26