Embargos à Execução 0011940-76.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 114.154,37

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

DULCINEIA LELIS LISBOA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA GUIMARAES SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:37

Transitado em Julgado

04/02/2026, 13:05

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

18/11/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/11/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/11/2025, 14:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86548004-1

14/11/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2025, 07:15

Expedição de ofício

21/10/2025, 16:46

Juntada de certidão

20/10/2025, 06:23

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

18/08/2025, 18:20

Despacho

31/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 03:42

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:37

Transitado em Julgado

04/02/2026, 13:05

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

18/11/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/11/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 18:30

SENTENÇA

•02/10/2024, 14:08

18/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/11/2025, 14:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86548004-1

14/11/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2025, 07:15

Expedição de ofício

21/10/2025, 16:46

Juntada de certidão

20/10/2025, 06:23

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

18/08/2025, 18:20

Despacho

31/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 03:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/12/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 21/11/2024 09:55:55)

21/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 09:55

Juntada de Petição - (TERC155359 - CARMELINA MARIA DA CUNHA para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

21/10/2024, 14:33

Juntado(a)

02/10/2024, 14:08

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/09/2024, 14:50

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC155359 - CARMELINA MARIA DA CUNHA)

20/08/2024, 15:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 21:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/06/2024, 16:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/06/2024, 19:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 19:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de pedido de desistência de recurso

16/01/2024, 09:53

Juntada de Petição - Juntada de apelação

05/01/2024, 11:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/12/2023, 09:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/11/2023, 19:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 19:31

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023, 19:31

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a DULCINEIA LELIS LISBOA - CPF: 249.208.006-49 (EMBARGANTE)

28/11/2023, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/11/2023, 19:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/11/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 13:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/10/2023, 13:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 13:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/10/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:09

Decisão interlocutória de Mérito

14/09/2023, 15:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/03/2023, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/03/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 09:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/02/2023, 09:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/07/2022, 19:25

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

11/02/2022, 09:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de procuração

18/08/2021, 11:14

Juntado(a) - HABILITAÇÂO

09/08/2021, 22:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 16:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PISOS ESPECIAIS LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011940-76.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: PISOS ESPECIAIS LTDA - ME POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PISOS ESPECIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 22:29

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 05:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2021, 13:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/12/2020, 12:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA DURANTE O PERÍODO DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS, PORTARIAS 313, 314 E 318 DO CNJ.

26/06/2020, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2019, 12:40

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

30/05/2019, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 12:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2019, 08:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/05/2019, 08:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - NESTE SISTEMA ORACLE, DE ACORDO COM O ART. 3º, § 4º DA PORTARIA PRESI - 8016281 DE 2019.

16/05/2019, 13:57

OUTROS

•18/06/2024, 19:31

SENTENÇA

•28/11/2023, 19:31

OUTROS

•27/10/2023, 13:25

OUTROS

•14/09/2023, 15:14

OUTROS

•20/09/2022, 12:18