Execução Fiscal 0032019-58.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 88.299,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MANGABANANA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEONARDO CUNHA PATRICIO

CPF

Reu

MARISA SANTA CECILIA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/02/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:55

Juntada de petição intercorrente

26/02/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:54

Juntada de petição intercorrente

24/02/2026, 07:27

Juntada de Certidão

20/02/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 17:57

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:23

Juntada de certidão

17/10/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:55

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:52

Juntada de certidão

01/04/2024, 10:02

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:10

Juntada de certidão

06/10/2023, 16:34

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoramente

27/02/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:55

Juntada de petição intercorrente

26/02/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:54

Juntada de petição intercorrente

24/02/2026, 07:27

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 13:55

Ato ordinatório

•20/02/2026, 17:57

Juntada de Certidão

20/02/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 17:57

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:23

Juntada de certidão

17/10/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:55

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:52

Juntada de certidão

01/04/2024, 10:02

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:10

Juntada de certidão

06/10/2023, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 12:32

Conclusos para decisão

06/10/2022, 16:41

Decorrido prazo de MANGABANANA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:45

Publicado Citação em 21/09/2021.

22/09/2021, 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2021, 17:02

Expedição de Edital.

17/09/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 16:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:17

Decorrido prazo de MANGABANANA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:02

Juntada de manifestação

04/05/2021, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032019-58.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANGABANANA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANGABANANA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:31

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 22:31

Juntada de volume

03/05/2021, 22:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/03/2021, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

04/12/2020, 10:07

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/09/2020, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2020, 16:18

CONCLUSOS PARA DECISAO - SCF

07/07/2020, 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2020, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

07/02/2020, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2020, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2019, 16:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2019, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2019, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2019, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

10/06/2019, 08:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

07/06/2019, 11:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/06/2019, 12:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/05/2019, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2019, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2019, 10:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2019, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

04/02/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2019, 17:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/01/2019, 17:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2018, 11:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/10/2018, 09:52

CITACAO: ORDENADA

02/10/2018, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2018, 19:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2018, 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

27/09/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DE CUSTAS

19/09/2018, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 16:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/09/2018, 16:00

INICIAL AUTUADA

18/09/2018, 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2018, 14:13

Ato ordinatório

•20/02/2026, 17:57

Ato ordinatório

•29/07/2024, 14:55

Decisão

•06/02/2023, 12:32

Ato ordinatório

•17/09/2021, 16:58