Execução Fiscal 0069170-52.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 725.567,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/06/2025, 15:37

Juntada de Petição

06/06/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/06/2025, 23:59

Despacho

22/05/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 20:09

Juntada de certidão - inspecionado

19/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/08/2024, 23:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 19:55

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

20/06/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

20/06/2024, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/01/2024, 14:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:16

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/06/2025, 15:37

Juntada de Petição

06/06/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/06/2025, 23:59

Despacho

22/05/2025, 20:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 20:09

OUTROS

•23/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 20:09

Juntada de certidão - inspecionado

19/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/08/2024, 23:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 19:55

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

20/06/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

20/06/2024, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/01/2024, 14:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 18:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/11/2023, 18:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 18:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2023, 17:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 10:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 10:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/03/2022, 18:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto

11/03/2022, 18:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/03/2022, 17:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 17:55

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 17:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 17:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069170-52.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 22:40

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 18:44

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONF. DESPACHO FLS. 276

18/12/2020, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2019, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2019, 15:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2019, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2019, 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

05/04/2016, 11:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/11/2015, 20:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 19:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2015, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 13:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

02/10/2015, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2015, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2015, 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2015, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 14:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2015, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2015, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2015, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2015, 18:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2015, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2014, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2014, 13:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

19/09/2014, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2014, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2014, 13:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2014, 15:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/09/2014, 15:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2014, 15:39

OUTROS

•16/12/2022, 10:40