Execução Fiscal 0005588-19.2002.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COLEGIO CASTELINHO AZUL LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

HERALDO VIEIRA PASSOS

CPF

Reu

HERALDO VIEIRA PASSOS JUNIOR

CPF

Reu

ROSANGELA CAMPOS VIEIRA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA

OAB/MT 6576·CPF·Representa: Réu

MICHELLE VICENTE DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COLEGIO CASTELINHO AZUL LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

HERALDO VIEIRA PASSOS

CPF

Reu

HERALDO VIEIRA PASSOS JUNIOR

CPF

Reu

ROSANGELA CAMPOS VIEIRA PASSOS

CPF

Reu

ROSE ANGELA VIEIRA PASSOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:15

Juntada de certidão

29/05/2025, 11:15

Juntada de petição intercorrente

27/03/2025, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 16:10

Juntada de Certidão

26/03/2025, 16:10

Extinta a punibilidade por prescrição

26/03/2025, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 12:30

Juntada de pedido de extinção do processo

04/06/2024, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:15

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:15

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:13

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:15

Juntada de certidão

29/05/2025, 11:15

Juntada de petição intercorrente

27/03/2025, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 16:10

Documentos

Sentença Tipo B

•26/03/2025, 16:10

Despacho

•23/05/2024, 15:15

Juntada de Certidão

26/03/2025, 16:10

Extinta a punibilidade por prescrição

26/03/2025, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 12:30

Juntada de pedido de extinção do processo

04/06/2024, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:15

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:15

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:55

Juntada de manifestação

12/02/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 15:36

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:51

Juntada de manifestação

27/04/2023, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 12:37

Juntada de Certidão

02/03/2023, 12:20

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 16:47

Decorrido prazo de COLEGIO CASTELINHO AZUL LIMITADA - ME em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de ROSE ANGELA VIEIRA PASSOS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de HERALDO VIEIRA PASSOS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de ROSANGELA CAMPOS VIEIRA PASSOS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de HERALDO VIEIRA PASSOS JUNIOR em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:20

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005588-19.2002.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COLEGIO CASTELINHO AZUL LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSE ANGELA VIEIRA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005588-19.2002.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COLEGIO CASTELINHO AZUL LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA CAMPOS VIEIRA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005588-19.2002.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COLEGIO CASTELINHO AZUL LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERALDO VIEIRA PASSOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005588-19.2002.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COLEGIO CASTELINHO AZUL LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERALDO VIEIRA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:45

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 22:45

Juntada de volume

03/05/2021, 22:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 17:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/04/2021, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2021, 17:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/02/2021, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2020, 09:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2020, 10:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

20/08/2019, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 19/08/2019

29/07/2019, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2019, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

05/10/2018, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/07/2018, 15:11

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2017, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2017, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2017, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 14:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2016, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 12:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/10/2015, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2015, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 02/07/2015

01/07/2015, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 17:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN INTIMAÇÃO OFICIAL

06/03/2015, 12:25

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

12/12/2014, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2014, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2014, 17:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

16/07/2014, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2014, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 30/01/2014

29/01/2014, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2013, 15:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

10/12/2013, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2013, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2013, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/07/2013

24/07/2013, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2013, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 21/05/2013

20/05/2013, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2013, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2013, 13:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2013, 13:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/09/2012, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2012, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2012, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2012, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2012, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2011, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2011, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2011, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2011, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2011, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2011, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2011, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2011, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

20/01/2011, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2010, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2010, 20:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2010, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2010, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2010, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2010, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2010, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2010, 14:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2010, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2009, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2009, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2009, 15:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2009, 15:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS. 69

27/04/2009, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2009, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2009, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2008, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2008, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DE FLS. 79.

19/06/2008, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2008, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2008, 14:37

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - DETERMINADA A PENHORA

13/12/2007, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2007, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2007, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2007, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2007, 15:17

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELA ESTAGIARIO DO INSS

04/07/2007, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/06/2007, 17:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2007, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2007, 17:43

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

13/03/2007, 11:13

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/03/2007, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2006, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2006, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2006, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2006, 17:44

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCESSOS RETIRADOS POR (PELA) ESTAGIÁRIO(A)

11/09/2006, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/07/2006, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2006, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/07/2006, 16:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2006, 15:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/04/2006, 14:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/02/2006, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2005, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2005, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2005, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2005, 17:14

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

04/04/2005, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

04/04/2005, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/02/2005, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2005, 16:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

16/11/2004, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO

16/11/2004, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PROC. AGDANDO. ASSINATURA DO MAND. INTIMAÇÃO PELO CARLOS

04/10/2004, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2004, 15:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/09/2004, 09:55

REMETIDOS CONTADORIA

23/08/2004, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2004, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2004, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2004, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2003, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2003, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2003, 18:49

CARGA: RETIRADOS INSS

05/09/2003, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/08/2003, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2003, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2003, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2003, 17:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/05/2003, 18:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2003, 12:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/01/2003, 14:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/11/2002, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2002, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2002, 11:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2002, 15:15

Ato ordinatório

•06/02/2024, 15:34