Execução Fiscal 0000316-42.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.289,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

SOUZA CARDOSO COM FARMACIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2022, 14:38

Juntada de informação

20/04/2022, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 11:55

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de SOUZA CARDOSO COM FARMACIA LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Juntada de outras peças

20/05/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000316-42.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SOUZA CARDOSO COM FARMACIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA CARDOSO COM FARMACIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:53

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 22:52

Juntada de volume

03/05/2021, 22:52

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

25/04/2022, 14:38

Juntada de informação

20/04/2022, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 11:55

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:04

Documentos

Despacho

•07/06/2023, 14:57

Despacho

•11/01/2022, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de SOUZA CARDOSO COM FARMACIA LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Juntada de outras peças

20/05/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000316-42.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SOUZA CARDOSO COM FARMACIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA CARDOSO COM FARMACIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:53

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 22:52

Juntada de volume

03/05/2021, 22:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/02/2021, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2020, 16:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/03/2020, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2020, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2020, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 16:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2019, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2019, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Pagar ou garantir a execução.

13/11/2019, 15:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/07/2019, 16:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2019, 14:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/06/2019, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2019, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 12:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

29/03/2019, 11:05

INICIAL AUTUADA

29/03/2019, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2019, 11:10

Outras peças

•20/05/2021, 11:43