Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2018
Valor da Causa
R$ 31.919,50
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 1000096-79.2018.4.01.3305.
RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO: CARLINDO CARLOS BACELLAR FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 20 de janeiro de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/01/2021, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA para Turma Recursal
03/10/2020, 09:05
Juntada de Informação.
03/10/2020, 09:04
Juntada de contrarrazões
26/09/2020, 09:30
Ato ordinatório praticado
03/09/2020, 07:28
Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2020, 07:28
Decorrido prazo de CARLINDO CARLOS BACELLAR em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020, 15:18
Juntada de Petição intercorrente
28/07/2020, 17:35
Expedição de Outros documentos.
16/07/2020, 09:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2020, 13:23
Conclusos para julgamento
03/06/2020, 16:07
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 20/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 22:14
Decorrido prazo de CARLINDO CARLOS BACELLAR em 14/05/2020 23:59:59.