Execução Fiscal 0007596-95.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.350,93

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANTONIO CLOVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

10/05/2024, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/09/2023, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão

06/03/2023, 11:24

Juntada de pedido de homologação de acordo

24/02/2023, 12:07

Juntada de Certidão

03/02/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 16:38

Juntada de Certidão

03/02/2023, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 09:48

Juntada de documentos diversos

13/11/2022, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2022, 11:22

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:28

Todas as movimentações(47)

Juntada de procuração/habilitação

10/05/2024, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/09/2023, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 11:09

Ato ordinatório

•03/02/2023, 16:38

06/03/2023, 11:24

Juntada de pedido de homologação de acordo

24/02/2023, 12:07

Juntada de Certidão

03/02/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 16:38

Juntada de Certidão

03/02/2023, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 09:48

Juntada de documentos diversos

13/11/2022, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2022, 11:22

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:28

Expedição de Carta precatória.

16/05/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:29

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVES DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007596-95.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CLOVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLOVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 06:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 06:24

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 06:23

Juntada de volume

04/05/2021, 06:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 10:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/06/2020, 11:47

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

05/12/2019, 16:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/08/2019, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 13:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/07/2019, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 09:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/03/2019, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

27/11/2018, 11:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/08/2018, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2018, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2018, 14:55

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/04/2018, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2018, 14:19

INICIAL AUTUADA

12/03/2018, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

09/03/2018, 08:43

Despacho

•23/08/2022, 11:22