Execução Fiscal 0022929-30.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 768,72

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

ANSELMO CANDIDO MACHADO COSTA

CPF 227.***.***-34

Reu

MMG NOVIDADES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-12

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:16

Transitado em Julgado

07/09/2024, 02:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ALEXANDRA PEREIRA SILVA

CPF 009.***.***-43

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 23:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/05/2024, 18:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/05/2024, 10:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/12/2023, 14:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2023, 19:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/11/2023, 13:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/10/2023, 10:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 20:16

Documentos

TEXTO DIGITADO

•16/05/2024, 18:06

OUTROS

•02/06/2022, 14:46

OUTROS

•06/10/2021, 17:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h