Execução Fiscal 0039306-36.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.202,80

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOSE DOMINGOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 14:25

Juntada de Certidão

20/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:09

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 09:41

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:40

Juntada de procuração/habilitação

07/05/2024, 16:14

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 13:58

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:11

Todas as movimentações(52)

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 14:25

Juntada de Certidão

20/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:09

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 14:25

Despacho

•20/03/2026, 14:25

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 09:41

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:40

Juntada de procuração/habilitação

07/05/2024, 16:14

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 13:58

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:11

Juntada de petição intercorrente

09/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 09:23

Juntada de Certidão

25/01/2023, 09:22

Juntada de outras peças

21/11/2022, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:26

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:48

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039306-36.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE DOMINGOS SANTOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOMINGOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:12

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 07:11

Juntada de volume

04/05/2021, 07:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 16:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMP DEP JUDICIAL

19/08/2020, 07:19

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

05/02/2020, 16:11

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/11/2019, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 10:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/11/2019, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 11:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/05/2019, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

19/03/2019, 12:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/02/2019, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 10:25

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/08/2018, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 10:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2018, 14:46

INICIAL AUTUADA

09/07/2018, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2018, 11:01

Decisão

•05/12/2023, 13:58