Execução Fiscal 0000993-28.2018.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 720.759,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OURO PRETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:57

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

21/11/2024, 11:53

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/11/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/11/2024, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 09:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2022, 18:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/11/2022, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2022, 18:47

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:57

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

21/11/2024, 11:53

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 16:36

OUTROS

•22/11/2021, 17:50

19/11/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/11/2024, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 09:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2022, 18:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/11/2022, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2022, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/11/2021, 18:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2021, 18:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/11/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/11/2021, 18:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2021, 09:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 08:40

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 13:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/08/2021, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OURO PRETO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 14:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000993-28.2018.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OURO PRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 07:22

Juntado(a) - Juntada de volume

04/05/2021, 07:22

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2021, 07:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2021, 12:10

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/11/2019, 08:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2019, 08:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2019, 13:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 18:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2019, 16:27

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/09/2018, 12:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2018, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2018, 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2018, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 11:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 18:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2018, 17:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/05/2018, 17:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2018, 15:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2018, 15:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/04/2018, 11:08

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

24/04/2018, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 11:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2018, 11:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2018, 20:05