Execução Fiscal 1000301-22.2021.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.089,55

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 09:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/05/2022, 09:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA CORREIA DA COSTA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de S B DE SOUZA TRANSPORTES EIRELI - ME em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2022, 13:46

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 09:12

Juntada de petição intercorrente

12/03/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 07:38

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:02

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 09:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/05/2022, 09:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA CORREIA DA COSTA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de S B DE SOUZA TRANSPORTES EIRELI - ME em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2022, 13:46

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 09:12

Juntada de petição intercorrente

12/03/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 07:38

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:02

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2022, 08:21

Conclusos para decisão

11/02/2022, 20:44

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES TORRES em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 21:30

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:56

Juntada de certidão

24/11/2021, 12:21

Juntada de certidão

24/11/2021, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 10:45

Decorrido prazo de JOSE MARIA CORREIA DA COSTA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:06

Decorrido prazo de S B DE SOUZA TRANSPORTES EIRELI - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:06

Juntada de certidão

27/09/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:51

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXECUTADO: S B DE SOUZA TRANSPORTES EIRELI - ME, JOSE MARIA CORREIA DA COSTA FINALIDADE: INTIMAR S B DE SOUZA TRANSPORTES EIRELI - ME - CNPJ: 09.236.312/0001-73 e JOSE MARIA CORREIA DA COSTA - CPF: 626.033.881-34 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ID512381426, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 1.089,55 (UM MIL, OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) DIRTOR DE SECRETARIA Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 1000301-22.2021.4.01.4302

20/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 07:48

Expedição de Edital.

16/07/2021, 14:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA CORREIA DA COSTA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de S B DE SOUZA TRANSPORTES EIRELI - ME em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

08/06/2021, 14:46

Publicado Citação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:49

Mandado devolvido sem cumprimento

05/05/2021, 18:35

Mandado devolvido sem cumprimento

05/05/2021, 18:35

Juntada de diligência

05/05/2021, 18:35

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: S B DE SOUZA TRANSPORTES EIRELI - ME, JOSE MARIA CORREIA DA COSTA FINALIDADE: Citar EXECUTADO S B DE SOUZA TRANSPORTES EIRELI - ME - CNPJ: 09.236.312/0001-73 e JOSE MARIA CORREIA DA COSTA - CPF: 626.033.881-34 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 1.089,55 (UM MIL, OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 03 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Fabyo di Abraão Teixeira Noleto DIRETOR DE SECRETARIA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000301-22.2021.4.01.4302

05/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 07:32

Expedição de Edital.

03/05/2021, 12:28

Mandado devolvido sem cumprimento

30/04/2021, 13:58

Mandado devolvido sem cumprimento

30/04/2021, 13:58

Juntada de diligência

30/04/2021, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2021, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2021, 12:35

Expedição de Mandado.

25/04/2021, 16:46

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 09:34

Juntada de Certidão

22/04/2021, 14:58

Juntada de certidão

12/04/2021, 14:29

Juntada de certidão

09/04/2021, 10:56

Outras Decisões

08/04/2021, 17:57

Conclusos para decisão

07/04/2021, 17:16

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2021, 11:32

Mandado devolvido sem cumprimento

15/03/2021, 19:36

Juntada de diligência

15/03/2021, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 14:35

Outras Decisões

02/03/2021, 15:20

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:13

Juntada de Informação de Prevenção

24/02/2021, 10:13

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

24/02/2021, 10:13

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2021, 15:33

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 15:33

Documentos

Sentença Tipo B

•16/03/2022, 13:46

Decisão

•14/02/2022, 08:21

Ato ordinatório

•03/11/2021, 10:45

Decisão

•08/04/2021, 17:57

Decisão

•02/03/2021, 15:20